MPF recomenda tombamento de prédio do DOI-Codi no Rio

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O Ministério Público Federal recomendou que o Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, priorize o tombamento do prédio onde funcionou o Centro de Operações de Defesa Interna, conhecido como DOI-Codi, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. 

Segundo o MPF, o processo tramita há mais de dez anos no instituto.   

O DOI-Codi foi um órgão ligado ao Exército, que funcionou durante a ditadura militar, entre os anos de 1964 e 1984, como uma agência de repressão política. No local, os considerados inimigos do governo eram encarcerados, torturados e mortos. Havia unidades em diferentes cidades, como São Paulo, Recife e Porto Alegre, além do Rio de Janeiro. 

O prédio na Tijuca, onde atualmente funciona o 1º Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro, recebeu dezenas de presos políticos durante a ditadura militar, como o engenheiro e ex-deputado federal Rubens Paiva, cuja história foi retratada no filme “Ainda estou aqui”. 

O ex-parlamentar foi levado da casa dele, no Rio de Janeiro, por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica, há 54 anos. Além de Paiva, a Comissão Nacional da Verdade identificou pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas pelas forças ditatoriais.   

O MPF recomenda que o Iphan conclua a fase de instrução do processo de tombamento, na qual são colhidas provas, ainda em 2025, avalie a possibilidade de um tombamento provisório e crie um espaço no site institucional para que a sociedade tenha acesso a informações do processo de tombamento.  

De acordo com o Ministério Público, há uma demora injustificada e desproporcional para conclusão do processo no Iphan. 

A recomendação, segundo o MPF, tem como objetivo a preservação da memória e promoção da verdade e justiça sobre o período da ditadura militar.  

A instalação de um centro de memória no local é demanda antiga de familiares e organizações que lutam por justiça, reparação e para que a história que custou a vida de tantas pessoas não seja esquecida. 

No último dia 11 de janeiro, a Associação Brasileira de Imprensa, o Grupo Tortura Nunca Mais RJ e a ONG Rio de Paz se uniram na frente do 1º Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro para reivindicar a necessidade de tombamento do prédio pelo Iphan.  

O Instituto informou, por meio de nota, que, neste momento, “está fazendo uma nova tentativa de avanço no processo, e aguarda a autorização do Exército para realizar a visita técnica, indispensável para a continuidade e conclusão da análise.” Disse, ainda, que o pedido de tombamento é uma das demandas prioritárias neste ano.

Com informações da Agência Brasil

Geral Iphan deve priorizar processo que tramita há mais de 10 anos Rio de Janeiro 23/01/2025 – 11:57 Fábio Cardoso / Patrícia Serrão Priscila Thereso – Repórter da Rádio Nacional MPF DOI-Codi Iphan quinta-feira, 23 Janeiro, 2025 – 11:57 2:55