Apesar de avanços, trabalho análogo à escravidão no país ainda é alto

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Após 30 anos do reconhecimento da existência do trabalho semelhante à escravidão pelo Estado brasileiro, o número de pessoas resgatadas desse tipo de violação continua alto. No ano passado, foram 2.004 trabalhadores resgatados destas condições degradantes, em mais de mil operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho. Desde 1995, foram 65 mil trabalhadores retirados do trabalho análogo à escravidão no país. 

O maior número de resgatados em 2024 foi em Minas Gerais, com 500 trabalhadores, seguido de São Paulo, com 467, e da Bahia, com 198.

Esse 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e também o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, agente público responsável por essa fiscalização. 

Em evento no Ministério do Trabalho nesta terça-feira (28), o Frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional Contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra, avaliou que o país avançou no combate a essa situação, com a atuação do poder público e a pressão da sociedade civil.

Apesar dos avanços, Frei Xavier ressalta gargalos que precisam ser superados. Segundo ele, “tem uma força desproporcional o velho latifúndio e o moderno agronegócio, que impera e impõe suas leis ao rumo das principais políticas do Brasil. E isso tem um impacto evidente. (…) Mais de 60% dos casos de trabalho escravo e dos resgates de trabalho escravo estão localizados no campo do agronegócio”. 

Os trabalhadores resgatados em áreas urbanas vêm crescendo, sendo 30% do total. Destaca-se a liberação de 19 trabalhadoras domésticas no ano passado.

O auditor fiscal do Trabalho Marcelo Campos destacou o desafio existente hoje no resgate de domésticas, em sua maioria mulheres negras. Campos lembrou o caso do resgate de Sônia Maria de Jesus, em 2023, que foi submetida a mais de 40 anos de trabalho análogo à escravidão na casa de um desembargador de Santa Catarina e acabou voltando à sua condição por decisão judicial. O auditor criticou o Poder judiciário.

O maior número de resgatados em 2024 foi na construção de edifícios, mais de 293 trabalhadores, seguido do cultivo do café, com 214, e da colheita de cebola, com 194 trabalhadores.

O procurador Luciano Aragão, coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, reforça que os desafios do poder público são ampliar a segurança dos trabalhadores resgatados, bem como as indenizações.

“Nós precisamos, enquanto sociedade brasileira, enquanto o Estado, fortalecer nossa atuação, fortalecer o valor das multas, fortalecer o valor das indenizações. Não relativizemos dano moral individual, não podemos relativizar a violação de direitos humanos. Precisamos exigir, enquanto sistema de justiça, enquanto Ministério Público, Defensoria Pública da União (…) uma reparação adequada pela violação a direitos humanos”, cobrou Aragão.

O Ministério do Trabalho destaca que as denúncias de casos de trabalho similar à escravidão podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo site gov.br/trabalho.

Direitos Humanos Número de resgatados no Brasil em 2024 passou de dois mil Brasília 28/01/2025 – 20:41 Rafael Gasparotto / Rafael Guimarães Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional Trabalho Escravo Ministério do Trabalho Ministério Público terça-feira, 28 Janeiro, 2025 – 20:41 4:17