Hugo Motta emplaca promessas iniciais e adota previsibilidade na pauta da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já começou a adotar suas promessas de campanha no Salão Verde e implementou a previsibilidade da pauta de votações no plenário. A medida foi anunciada aos líderes em uma reunião na segunda-feira, 3.

A decisão altera a data da reunião de líderes que define a pauta de votações. Durante a gestão de Arthur Lira (Progressistas-AL), o encontro era realizado às terças-feiras, horas antes das votações. Com Motta, as reuniões acontecerão às quintas-feiras, e as pautas serão divulgadas no dia seguinte.

A previsibilidade nas pautas era uma das principais promessas de Hugo Motta após as cobranças dos partidos. Do PL ao PT, os deputados reclamavam da falta de tempo para analisar os projetos que seriam votados, além do pouco tempo para a leitura dos relatórios.

Motta ainda determinou o prazo de oito dias de antecedência para a entrega dos relatórios de projetos que serão pautados na semana seguinte na Câmara.

Outra mudança é a tramitação do regime de urgência, que só deve ser utilizado em projetos relevantes ou excepcionais. A medida também era uma demanda dos deputados, que querem a valorização das comissões da Casa, principalmente a de Constituição e Justiça (CCJ). No ano passado, deputados tentaram emplacar pautas-bomba no plenário por meio do artifício.

Mesmo com as mudanças, a primeira pauta a ser votada sob o comando de Motta foi decidida de última hora. Serão projetos simples e de consenso. A pauta da próxima semana deve ser definida nesta terça-feira, 4, em uma nova reunião dos líderes.

Indefinição sobre comissões

O encontro entre os líderes da Câmara foi encerrado sem uma definição sobre as comissões permanentes, como a CCJ. De acordo com os deputados, as negociações devem começar nos próximos dias, e uma definição só deve sair no fim do mês.

A CCJ, por exemplo, tende a ficar com o União Brasil, enquanto o Orçamento deste ano deve ser de responsabilidade do MDB. A Comissão de Relações Internacionais está mais próxima do PL, mesmo com as ações do PT para tentar impedir que o cargo vá para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).