Desenrola Rural: Agricultores terão desconto de até 96% para quitar dívidas

Agricultores poderão quitar suas dívidas com desconto de até 96% por meio do Desenrola Rural. O Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar foi editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (12).

Mais de 1,35 milhão de produtores agrícolas que têm alguma pendência financeira podem aderir ao programa. Essa parcela representa 33% de um total de 5,43 milhões de agricultores familiares do país.

A meta do governo federal é que ao menos 250 mil agricultores consigam renegociar suas dívidas este ano. A adesão vai até 31 de dezembro.

Além disso, os descontos mais altos buscam beneficiar os assentados da reforma agrária e os agricultores quilombolas que acessaram alguma modalidade do crédito de instalação, entre o período de 27 de maio de 2014 a 29 de junho de 2022.

O Desenrola vai abranger as dívidas de crédito rural, como as do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), débitos inscritos na Dívida Ativa da União e os créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O crédito oferecido pelo Incra é destinado à construção de moradia e investimentos iniciais de quem recebe terras por meio do programa de reforma agrária federal.

“Aqueles que têm dívidas menores, o desconto chega a 96%. Além disso, o nome fica limpo, porque retira os agricultores da chamada prisão perpétua, termo cunhado pelo presidente Lula a quem renegociava com o banco, mas ficava no escore negativo. Essa questão o decreto agora resolve”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

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As operações de crédito concedidas pelo Banco do Brasil irão oferecer abatimentos que chegam a 86%. Para dívidas do Pronaf ou dívidas bancárias de qualquer natureza, o produtor familiar deverá procurar a instituição financeira para regularizar a situação também a partir do dia 24 de fevereiro.

Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, a orientação é de que o pequeno agricultor compareça ao Incra para quitar os débitos com o desconto.

O governo também orienta os agricultores familiares a procurar sindicatos, associações e entidades representativas para receberem ajuda.

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*Com informações da Agência Brasil

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