Fórum de Santos, SP, ganha 1ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Baixada Santista

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a unidade era uma necessidade do município mais feminino do país. Unidade irá oferecer atendimento multidisciplinar no suporte às vítimas. Fórum de Santos conta com vara exclusiva para casos de violência doméstica e familiar
O Fórum de Santos, no litoral de São Paulo, ganhou a 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Baixada Santista. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a unidade era uma necessidade do município mais feminino do país.
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A vara terá competência para conhecer, processar, julgar e executar as causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de oferecer atendimento multidisciplinar com profissionais especializados no suporte às vítimas.
Segundo o TJ-SP, Santos é sede da 1ª Circunscrição Judiciária e da 7ª Região Administrativa Judiciária (7ª RAJ). O Poder Judiciário da cidade possui 427,6 mil processos em andamento, sendo que somente no mês de julho foram distribuídos mais de 18,7 mil feitos.
O juiz responsável pela vara especializada será Edegar de Sousa Castro, que iniciou carreira em Santos há quase 30 anos. Ele considerou a posição como um grande desafio.
“Embora houvesse um excelente trabalho judicial nesta comarca, na área da violência doméstica e familiar contra a mulher, havia a necessidade de dedicação exclusiva de uma unidade forense a essa questão”, afirmou, segundo nota publicada pelo TJ.
Fórum de Santos inaugurou Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Divulgação/TJ-SP
O presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, também esteve presente na cerimônia de inauguração, que ocorreu na terça-feira (27). O evento ainda contou com diversos outros representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e de instituições e de entidades da luta contra a violência doméstica e familiar.
Cidade mais feminina do Brasil
Santos é a cidade que concentra o maior número de mulheres no Brasil proporcionalmente, segundo novos dados do Censo Demográfico 2022, divulgados em outubro do ano passado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).
Em Santos, as mulheres representam 54,6% da população
Davi Ribeiro/Arquivo/A Tribuna Jornal
O Censo Demográfico levou em consideração o sexo biológico do morador, ou seja, aquele que lhe foi atribuído ao nascer. Em Santos, as mulheres representam 54,6% da população, com 228.881 mil moradoras de um total de 418.608 habitantes.
Há 82,9 homens para cada 100 mulheres em Santos. O município tem a menor razão de sexo da pesquisa (82,9), indicador que representa o número de pessoas do sexo masculino em relação ao grupo de 100 mulheres em uma população.
O percentual é maior do que o do Brasil, onde 51,5% da população é feminina. O estado de São Paulo e a região Sudeste possuem 51,8% dos seus habitantes do sexo feminino e também estão atrás de Santos.
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