Nicarágua se retira do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Nicarágua decidiu, nesta quinta-feira (27), retirar-se do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em reprovação ao relatório de um grupo de especialistas do órgão que acusa o governo de ter uma “máquina de repressão” e acabar com o Estado de Direito no país centro-americano.

“A Nicarágua transmite sua decisão soberana e irrevogável de nos retirarmos do Conselho de Direitos Humanos e de toda a atividade relacionada com esse Conselho e todos os seus mecanismos satélites”, anunciou na mídia oficial Rosario Murillo, copresidente da Nicarágua junto com seu esposo, Daniel Ortega.

Ortega, ex-guerrilheiro de 79 anos que governou a Nicarágua na década de 1980 após o triunfo da revolução sandinista, está no poder desde 2007 e seus críticos o acusam de instaurar uma “ditadura familiar” junto com sua esposa, de 73 anos.

Em seu relatório anual, o Grupo de Especialistas em Direitos Humanos sobre a Nicarágua assegurou que, com a reforma constitucional que entrou em vigor em 18 de fevereiro, o governo “eliminou os poucos controles institucionais que restavam” e criou um “Poder Executivo com domínio absoluto”.

Os especialistas acusaram o “regime de Ortega e Murillo de executar sistematicamente uma estratégia autoritária de domínio do país, mediante o cometimento de graves violações dos direitos humanos”.

Segundo o relatório, publicado em Genebra (Suíça), “o governo recrutou ex-combatentes, militares e policiais aposentados, juízes e servidores públicos, para que se unissem” a um exército de dezenas de milhares de encapuzados que vigiam e reprimem a população.

Vestidos com camisas brancas e calças pretas, cerca de 30 mil encapuzados, que formaram filas na Praça da Fé em Manágua, prestaram juramento ao casal presidencial na noite de quarta-feira para se juntarem a outros 50.000 do resto do país.

– ‘Caixa de ressonância’ –

Ortega e Murillo aumentaram o controle sobre a sociedade nicaraguense após os protestos de abril de 2018, que consideraram uma tentativa de golpe de Estado patrocinada por Washington e cuja repressão – que segundo o Grupo de Especialistas teve participação do Exército, da polícia e de paramilitares encapuzados – deixou mais de 320 mortos.

“O autodenominado Grupo de Especialistas, o Alto Comissariado e o Conselho de Direitos Humanos se tornaram uma caixa de ressonância dos que atentaram contra a paz e a tranquilidade”, acrescentou Murillo, em referência aos manifestantes.

A copresidente nicaraguense assegurou que “esses relatórios são um obstáculo para o desenvolvimento econômico e social” do país, e classificou esses órgãos da ONU de “desrespeitosos” que “perderam sua natureza e essência”.

“Não os reconhecemos e não nos vemos sendo parte ou cúmplice de atropelos contra a soberania, a igualdade dos Estados, a dignidade dos povos”, acrescentou.

A reforma constitucional estabelece a “vigilância” sobre a imprensa e a Igreja, além da retirada da nacionalidade nicaraguense aos que o governo considere “traidores da pátria”, como fez com cerca de 450 críticos e opositores expulsos do país nos últimos anos.

“A Nicarágua se transformou em um lugar de vigilância e silêncio imposto para os que permanecem, enquanto os que se atrevem a resistir, ou que simplesmente são percebidos como dissidentes, enfrentam uma vida de apátrida e exílio” disse Reed Brody, membro do Grupo de Especialistas.

Os investigadores da ONU instaram a comunidade internacional a tomar medidas decisivas para abordar essas violações.

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