Deputado pede suspensão de defensoras contrárias ao reconhecimento facial no Carnaval

O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) entrou com um requerimento para que Fernanda Penteado Balera, Gabriela Geltti Pimenta e Surraily Fernandes Youssef sejam afastadas de suas funções na Defensoria Pública de São Paulo. As três são responsáveis por um ofício emitido em 21 de fevereiro que recomendou à prefeitura da capital paulista suspender o uso do Smart Sampa, programa de reconhecimento facial por câmeras, durante o Carnaval.

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“Causa estranheza a postura da Defensoria Pública, ao sugerir a suspensão do uso do reconhecimento facial e de outras tecnologias digitais, especialmente porque esse órgão tem como missão a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo o direito à segurança, o qual também é considerado um direito fundamental”, escreveu o parlamentar no requerimento, obtido pela IstoÉ.

Coimbra pediu ainda que Luciana Jordão, a defensora pública-geral do estado, vá à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos sobre os motivos para pedir a suspensão do programa — a convocação depende de aprovação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

A iniciativa é parte de uma ofensiva de deputados aliados ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tem no Smart Sampa um forte ativo político, contra a ação da Defensoria. Nesta sexta, 28, Jordão se reuniu com o emedebista e, após o encontro, o órgão divulgou uma nota afirmando não ser contrário ao uso da tecnologia no feriado, mas garantindo que continuará acompanhando o programa para garantir “transparência, equilíbrio e respeito aos direitos fundamentais”.

À IstoÉ, Pedro Henrique Ramos, professor e diretor-executivo do centro de pesquisa Reglab, afirmou que a operação do Smart Sampa consiste em “captura de imagens e comparação com um banco de dados previamente estabelecido” pelo sistema de câmeras da cidade. Desde que o programa passou a operar, 512 foragidos da Justiça foram presos na capital.

“Trata-se de uma tecnologia que lida com dados sensíveis que, além de afetar o direito à privacidade, pode gerar prejuízos significativos às pessoas caso essas bases de dados sejam utilizadas de forma indevida”, acrescentou Ramos.

Segundo o especialista, as taxas de erros e vieses da maior parte dos sistemas ainda são “muito altas”, com a presença de “falsos positivos”. “Em contexto de segurança pública, podem gerar graves situações de abusos, afetando desproporcionalmente grupos minoritários”, concluiu.

O pedido de suspensão

A Defensoria considerou, inicialmente, que a tecnologia de reconhecimento facial é “discriminatória e inconsistente” e “jamais pode ser utilizada como método ou tática para intimidar ou impedir participantes [do Carnaval]” sem uma justificativa de risco real.

Em reação ao ofício, a prefeitura afirmou ser “inadmissível que um órgão cogite impedir o funcionamento de um sistema que há meses tem levado à prisão milhares de bandidos”.