As dificuldades do STF para notificar irmãos Bolsonaro sobre processos

Os filhos políticos de Jair Bolsonaro têm se mostrado escorregadios quando o STF tenta notificá-los de processos de que são alvos. Eduardo e Flávio Bolsonaro são exemplos disso.

Em julho de 2022, a cantora Daniela Mercury processou Eduardo Bolsonaro por difamação, por ter espalhado um vídeo atribuindo a ela declarações falsas sobre Jesus Cristo. Depois de diversas tentativas frustradas de notificação do deputado ao longo de quase dois anos, Kassio Nunes Marques mandou que a intimação fosse feita por meio de edital público, em maio de 2024.

Eduardo não apresentou resposta à ação de Daniela Mercury e o prazo para fazê-lo já está encerrado. A defesa dela insiste para que o STF analise logo a queixa, que recebeu endosso da PGR. O caso é tão antigo que os advogados da cantora já estão preocupados com a prescrição.

O caso mais recente é o de Flávio Bolsonaro. O senador foi alvo de uma queixa-crime do ex-prefeito de Angra dos Reis (RJ) Fernando Jordão em outubro de 2024. Jordão acusa Flávio de injúria por ter dito no Instagram que Prefeitura de Angra fez acordo com o tráfico para prejudicar o candidato bolsonarista na cidade na eleição do ano passado.

Relator do caso, Luiz Fux mandou notificar o Zero Um em 17 de dezembro. O oficial de Justiça procurou Flávio em seu gabinete no Congresso em 18 de dezembro e ouviu que ele estava no Rio de Janeiro. Encerrado o recesso do Judiciário, em 10 de janeiro, voltou à carga, mas o senador não havia retornado a Brasília por causa do recesso do Congresso.

Com a intimação frustrada, Fux indica não querer brincar de esconde-esconde. Na última quinta-feira, 27, mandou reiterar o mandado de notificação pessoal e determinou que se o oficial de Justiça constatar que Flávio “se oculta ou causa embaraços para não ser notificado”, a intimação deverá ser feita mediante um horário marcado previamente.