Congresso de México proíbe cultivo de milho transgênico

O Congresso do México aprovou na quarta-feira uma reforma constitucional que proíbe o cultivo de milho transgênico e protege as variedades nativas do grão originário do país.

A iniciativa promovida pela presidente Claudia Sheinbaum foi aprovada com 97 votos a favor e 16 contra no Senado, uma semana após a Câmara dos Deputados aprovar a medida.

A normativa agora deve ser aprovada pelos congressos locais de pelo menos 17 dos 32 estados do país, onde o partido governista tem maioria.

A reforma foi proposta por Sheinbaum depois que, em dezembro, o México perdeu uma disputa comercial contra os Estados Unidos no âmbito do tratado comercial USMCA, integrado pelos dois países e o Canadá.

Os Estados Unidos contestaram uma norma mexicana adotada pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador (2018-2024), que restringia as importações de milho geneticamente modificado.

O painel de resolução de divergências decidiu a favor dos Estados Unidos e o governo de Sheinbaum anulou a norma.

A modificação constitucional aprovada nesta quarta-feira não se refere às importações, mas estabelece que o cultivo de milho no México “deve ser livre” de modificações genéticas feitas “com técnicas que superem as barreiras naturais”.

Isto permite o cultivo de grãos melhorados por meio de métodos de reprodução baseados em práticas tradicionais, enquanto impede o cultivo de milho alterado com “técnicas de biotecnologia moderna”, indica a iniciativa.

Outros usos do milho geneticamente modificado devem ser avaliados para evitar “ameaças à biossegurança” e à saúde, acrescenta o projeto.

O México é o segundo maior comprador mundial de milho, principalmente amarelo, e 95% procedem do mercado dos Estados Unidos, cuja produção é, por sua vez, 93% transgênica.

Esta variedade é usada para forragem, assim como insumo de alimentos industrializados para consumo humano.

Ao mesmo tempo, o país latino-americano é autossuficiente na produção de milho branco, base da dieta de seus 129 milhões de habitantes.

A aprovação da reforma, que reconhece o México como “centro de origem e diversidade do milho”, acontece em um momento de tensão comercial com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou tarifas de 25% aos produtos importados do Canadá e do México.

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