Ministros do STF começam a julgar impedimento de Moraes, Dino e Zanin

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão, nesta quarta-feira (19), a analisar a possibilidade dos magistrados Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de participarem do julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

A votação sobre o impedimento dos ministros será aberta no plenário virtual às 11h e irá até às 23h59 de quinta-feira (20).

O pedido de suspeição de Moraes partiu da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto. Para eles, por mais que o relator não seja uma vítima no caso, as acusações da PGR e da Polícia Federal (PF) correlacionam a tentativa de golpe com um plano para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou a solicitação e argumentou que “vários outros integrantes desta Corte foram igualmente mencionados como potenciais vítimas dos atos antidemocráticos”.

Barroso ainda notou que um golpe de Estado tem como vítima “a coletividade” e não um indivíduo.

Dino e Zanin

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) moveu os questionamentos sobre Dino e Zanin. Segundo os advogados, o primeiro não estaria apto a fazer parte do julgamento por já ter protocolado, em 2021, uma queixa-crime contra Bolsonaro.

Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.

Zanin atuou, anteriormente, como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do partido petista. Por isso, o magistrado se disse impedido de julgar um recurso apresentado pelo ex-presidente no âmbito das eleições de 2022.

Entretanto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, consultou Dino e Zanin sobre a imparcialidade deles para o julgamento e ambos se disseram aptos.

Para Dino, “não subsiste qualquer causa que impeça a análise técnica de fatos relacionados ao arguente, como provado em outros processos nos quais ele próprio figurou como parte ou interessado”.

Já Zanin afirmou não “existir hipótese que possa configurar o meu impedimento para participar do julgamento”.

Na sexta-feira (14), a PGR enviou um parecer que reforça a capacidade de Zanin e Dino analisarem a denúncia a respeito da trama golpista.

PGR é contra pedido de Bolsonaro de tirar Dino e Zanin de julgamento | AGORA CNN

Julgamento

Moraes, Dino e Zanin compõem a Primeira Turma do STF, junto a Cármen Lúcia e Luiz Fux. A denúncia da PGR será apreciada pelo colegiado.

Zanin, como presidente, agendou o julgamento do chamado núcleo 1 para os dias 25 e 26 de março. Esse grupo tem o ex-presidente Bolsonaro e ex-ministros como Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno.

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