Na semana passada, havia contado aqui na coluna que a atriz Eliane Giardini estava sob risco de perder sua casa, localizada no bairro do Itanhangá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, por conta de uma multa milionária imposta pela Receita Federal. A penalidade, no valor de R$ 3,5 milhões, fazia parte de uma série de autuações que atingiram outros nomes de peso da dramaturgia brasileira, como Christiane Torloni, Malvino Salvador, Dani Calabresa, Deborah Secco, Mateus Solano, Reynaldo Gianecchini e Gabriel Braga Nunes.
A justificativa do Fisco era uma suposta irregularidade na forma como esses artistas firmaram contratos com emissoras e produtoras, por meio de pessoas jurídicas — prática comum no setor artístico brasileiro. A Receita Federal, no entanto, teria entendido que se tratava de uma relação de trabalho disfarçada de prestação de serviço via pessoa jurídica — a chamada “pejotização” — com o objetivo de reduzir a carga tributária. Com isso, determinou a cobrança do Imposto de Renda como pessoa física, aplicando a alíquota máxima de 27,5%, além de uma multa punitiva de 150% e juros retroativos corrigidos pela Selic dos últimos cinco anos.
Em conversa exclusiva com a coluna, o advogado Leonardo Antonelli, responsável pela defesa de Eliane Giardini — e representante de outros famosos autuados — explicou o enorme impacto da cobrança. “A maioria dos artistas teve seus bens arrestados como garantia das autuações fiscais. Isso porque os valores exigidos individualmente pelo Fisco ultrapassavam o patrimônio que essas pessoas construíram ao longo de décadas de carreira”, afirmou.
Segundo Antonelli, a fórmula adotada pela Receita tornava as penalidades praticamente impagáveis: “Quando a Receita cobra o IRPF de 27,5%, acrescido de uma multa de 150% por suposta sonegação, somado à correção pela Selic dos últimos cinco anos, o valor final supera facilmente os 100% da quantia recebida”, detalha.
Na última semana, no entanto, os casos foram analisados pelas duas turmas do Supremo Tribunal Federal, que decidiram afastar as cobranças feitas pela Receita Federal. A decisão, considerada histórica, abre um precedente importante para casos semelhantes.
Agora, os advogados estudam medidas para responsabilizar o Estado pelos danos causados. Há a possibilidade de que alguns desses artistas ingressem com ações de ressarcimento, não apenas pelas autuações consideradas indevidas, mas também pelos custos processuais, honorários advocatícios e pelo abalo moral e patrimonial sofrido.
Entre profissionais do setor artístico, a decisão do Supremo foi comemorada e considerada uma importante virada de jogo, após a desgastante disputa jurídica.
Novidade
Luciano Huck estreou neste domingo, dia 13, o quadro 3 Minutos para brilhar — o formato que é uma disputa de calouros amadores pode até parecer mais do mesmo: histórias de vida emocionantes seguidas de apresentações musicais no palco. No entanto, é preciso reconhecer o mérito de Huck e de sua equipe, que conseguiram elevar a entrega do quadro. Com sensibilidade, ritmo e um olhar atento, conseguiram dar um tom envolvente e capaz de prender a atenção. Cabe ajustes, mas esse foi só o primeiro. Inclusive, a nordestina Katy deu um verdadeiro show ao cantar ‘I Have Nothing” de Whitney Houston.
Mexida perigosa, mas inevitável
O Domingão com Huck e o Acerte ou Caia tiveram seus horários alterados neste domingo por conta dos ajustes feitos pela Globo e Record para a transmissão dos jogos do Brasileirão. Quem saiu ganhando com essa dança na grade foi Celso Portiolli. Com o Domingo Legal no horário de sempre, ele garantiu o segundo lugar com folga em relação ao programa de Tom Cavalcante e, por alguns instantes, chegou a ameaçar a liderança de Huck.
Sabrina Sato e Ana Maria Braga em Harvard
Sabrina Sato e Ana Maria Braga participaram da Brazil Conference, evento da comunidade brasileira realizado em Harvard (EUA), entre os dias 12 e 14 de abril. Em suas falas, refletiram sobre o futuro da TV, redes sociais e carreira. Rodrigo Faro também participou. Chiques!
Marco Luque comanda novo reality
Marco Luque volta à Band como apresentador do Pedreiro Top Brasil, promovido pela Quartzolit. O humorista, que integrou o elenco do CQC e comandou o talk show O Formigueiro durante os sete anos em que esteve na emissora, assume o comando da próxima temporada do reality, com estreia prevista para o segundo semestre. Com mais de R$ 300 mil em prêmios e provas inéditas, o vencedor levará R$ 100 mil.
Kleber Mendonça em Cannes
O talentoso diretor brasileiro Kleber Mendonça Filho concorre novamente em Cannes, com o thriller O Agente Secreto, thriller ambientado em 1977, período da ditadura militar no Brasil. O Festival acontece de 13 a 24 de maio. Após “Bacurau” e “Aquarius”, Kleber Mendonça leva seu novo longa à mostra principal do Festival de Cannes. Estamos na torcida!
Harry leva mimo para Meghan
Neste fim de semana, Meghan Markle compartilhou nas redes sociais uma lembrança especial que o marido trouxe de sua viagem à Ucrânia: um bolo colorido. No vídeo, ela aparece ao lado dos filhos, Archie, de cinco anos, e Lilibet, de três, partindo a sobremesa em clima familiar. Paralelamente, a duquesa de Sussex celebra o sucesso de sua recém-lançada marca de lifestyle, As Ever, apresentada oficialmente no início deste mês. A grife reúne uma seleção de produtos artesanais — como geleias, chás, mel e misturas para panquecas —, todos com acabamento cuidadoso, incluindo embalagens reutilizáveis e bilhetes escritos à mão, reforçando a proposta de uma experiência afetiva e personalizada com o público.
Até amanhã.
