Refugiados que visitaram seu país de origem temporariamente após novembro de 2024 podem ser deportados. Viagem contraria lei vigente. Processos contra cidadãos sírios estão suspensos.O Departamento Federal de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf) abriu mais de 2 mil processos para avaliar a revogação do status de proteção de refugiados que viajaram temporariamente para seus países de origem, segundo levantamento obtido pelo jornal alemão Welt am Sonntag.
Entre 1º de novembro de 2024 e 31 de março de 2025, foram instaurados “2.157 procedimentos de revisão de proteção devido a viagens temporárias”, informou um porta-voz do Bamf ao veículo alemão nesta quinta-feira (24/04).
Os destinos mais frequentes nesse período foram: Iraque com 762 casos, Síria com 734, Afeganistão com 240, Irã com 115 e Turquia com 31 casos.
Viagem contraria a legislação vigente
Segundo a legislação vigente na Alemanha, os refugiados podem perder seu status de proteção se visitarem seu país de origem, que deixaram sob risco de perseguição.
Tais processos são abertos todas as vezes que o Departamento de Migração toma conhecimento de um deslocamento deste tipo. Na prática, o governo reavalia se os critérios para a concessão de asilo ou refúgio se mantêm.
Para obter o status de proteção, o migrante deve estar, por exemplo, em situação de fuga de conflitos armados, perseguições políticas ou outros tipos de violência. A viagem de volta, mesmo que temporária, pode indicar que esta condição mudou.
O status de proteção pode ser revisto por diversos motivos, incluindo mudanças na situação do país de origem ou envolvimento do refugiado em crimes graves.
Retorno temporário vira disputa política
As viagens de retorno de refugiados são tema de um acirrado debate político na Alemanha.
A decisão por deportar quem faz este deslocamento passou a valer como parte de um pacote de segurança aprovado pelo governo alemão após um atentado a faca que deixou 3 mortos no país, em agosto de 2024.
Na ocasião, foram previstas exceções para refugiados da Ucrânia e para casos em que a viagem seja “eticamente imprescindível”, como em funerais de parentes próximos. A saída deve ser comunicada previamente às autoridades.
Processos contra sírios estão suspensos
No caso de cidadãos sírios, porém, os processos de revogação estão suspensos até que a Alemanha reavalie a situação do país. Desde a queda do ditador sírio Bashar al-Assad em dezembro passado, Berlim retomou as relações diplomáticas com a Síria e reabriu sua embaixada em Damasco.
Com isso, a atual gestão do governo federal, ainda no poder, avalia abrir uma exceção e permitir que os refugiados sírios voltem ao seu país por um tempo limitado sem perder seu status de proteção – desde que a viagem seja preparatória para um retorno definitivo.
“Para isso, as pessoas da Síria devem ser capazes de ver por si mesmas – por exemplo, se [suas] casas ainda estão de pé, se seus parentes ainda estão vivos e assim por diante”, disse uma representante do ministério do Interior da Alemanha nesta semana.
CSU rejeita viagens temporárias
A CSU, partido irmão da conservadora União Democrata Cristã (CDU), que deve assumir o ministério do Interior em maio, criticou duramente a proposta. O secretário do Interior da Baviera, Joachim Herrmann (CSU), defende que a medida não é compatível com a legislação federal e vê risco de as viagens entre a Alemanha e a Síria ficarem “sem controle”.
O político da CSU também critica o pagamento de benefícios sociais durante estas visitas. “Pode passar a impressão de que o Estado está financiando”, disse. Para ele, tais deslocamentos são usados como “viagens de férias” e não um movimento para avaliar o retorno definitivo.
No acordo de coalizão firmado entre CDU, CSU e SPD, os partidos sinalizam uma política de asilo mais rígida sob o comando do próximo chanceler federal alemão, Friedrich Merz. O texto prevê aumento das deportações para a Síria, começando com criminosos e pessoas classificadas como perigosas.
A organização de refugiados Pro Asyl defende que a Síria “não é um país estável”, o que manteria o direito de seus cidadãos a solicitar refúgio sob os preceitos da Convenção de Genebra.
“Qualquer debate sobre retorno é desconectado da realidade e prematuro”, criticou Tareq Alaows, porta-voz de políticas para refugiados da Pro Asyl. Ainda assim, segundo ele, é importante permitir que refugiados sírios realizem viagens ao seu país — “não primordialmente para avaliar um retorno [definitivo], mas, por exemplo, para procurar parentes ou participar da reconstrução”.
Governo federal incentiva retorno voluntário de sírios
Paralelamente, o ministério do Interior informou que, desde a queda do regime de Bashar Al-Assad, 464 sírios retornaram voluntariamente de forma definitiva ao seu país, com apoio financeiro do Departamento Federal de Migração.
Desde 2017, os estados também podem financiar esse tipo de retorno por meio de programas locais. Em 2024, 87 sírios foram beneficiados. Em 2025, até agora, 31 pessoas participaram desses programas, segundo dados divulgados pelo Redaktionsnetzwerk Deutschland.
O programa federal oferece cobertura de custos de viagem, ajuda financeira inicial e, quando necessário, assistência médica. O valor máximo por família é de 4 mil euros. Esses incentivos fazem parte da estratégia do Bamf para reduzir o número de refugiados sírios vivendo na Alemanha.
gq (ard, afp, ots)
