Documentos históricos datados da época da escravidão que foram furtados, foram recuperados, na manhã desta sexta-feira (25), pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os arquivos estavam em posse de dois irmãos que eram investigados e atuavam no ramo da venda de livros raros.
Segundo informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS, os materiais, que deveriam estar sob guarda do Poder Público, eram divulgados nas redes sociais pelos investigados. Um dos irmãos estava ofertava os documentos por R$ 10 mil.
Foram encontrados, durante a operação, outros três volumes de documentos públicos em um sebo de Porto Alegre, sendo um deles o registro de emancipação de escravizados e dois registros de exportações do porto de Rio Grande, datados das décadas de 1860 e 1870.
““Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços do município do Litoral Norte. Agentes do Gaeco contaram com o apoio de quatro servidores do Arquivo Público do Estado e da Brigada Militar”, afirmou o MPRS.
Os documentos resgatados serão analisados, principalmente para comprovar a origem e para destiná-los ao local adequado. Além dos documentos apreendidos, outros arquivos e equipamentos eletrônicos foram levados pelos agentes. Dois documentos que estavam em posse do investigado foram vendidos para compradores em Minas Gerais.
“São dois documentos de origem pública produzidos por órgãos do governo imperial em Rio Grande, na época em que ainda era uma província. Os registros seriam do século 19, com fatos datados entre os anos de 1857 e 1859. Um deles detalha óbitos de escravizados, e o outro, penas e castigos para punir o que o sistema da época entendia como crimes cometidos por estas pessoas escravizadas citadas”, explicou o MP.
No último dia 14 de abril, foram feitas postagens no Instagram pelos irmãos, nas quais eles diziam estar com dois documentos históricos que mostravam parte do regime escravocrata brasileiro da antiga província de Rio Grande. Segundo eles, os arquivos foram resgatados de um incêndio em cartório.
Ao tomar conhecimento por uma notificação do governo estadual, a promotora Camile de Mattos realizou uma análise que verificou grandes indícios de que os documentos são verdadeiros e que estavam na posse dos investigados.
“Diante da possibilidade de que eles poderiam vender os registros com possível origem pública, a promotora acionou o 10º Núcleo do Gaeco/Sul e, com o promotor Rogério Caldas, obteve na Justiça dois mandados de busca e apreensão em residências dos investigados, em Capão da Canoa”, confirmou o Ministério Público.
O Ministério Público apontou que um dos documentos foi furtado do museu de Arroio Grande em 2012 e outro furtado do cartório de Rio Grande. Estes fatos serão apurados pelo Gaeco.
Para o Gaeco, os crimes apurados segundo o artigo 305 do Código Penal seriam “destruição, supressão ou ocultação de documentos públicos ou particulares”, mas também “com violação da Lei 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Época da escravidão: operação recupera documentos históricos no RS no site CNN Brasil.
