O Ministério Público Eleitoral de São Paulo está no centro de uma polêmica envolvendo a cassação de quatro vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP). A acusação é de fraude eleitoral, com alegações de que o partido utilizou candidaturas laranjas para cumprir a cota de gênero exigida por lei. A ação foi movida pelos partidos Solidariedade, PT e pelo vereador Paulo Frange, do MDB. Os parlamentares sob investigação são Janaína Pascoal, Dr. Murillo Lima, Major Palumbo e Sargento Nantes, todos eleitos no pleito do ano passado.
O PP, em 2022, lançou 37 candidaturas para vereador na capital paulista, das quais 24 eram masculinas e 13 femininas. O Ministério Público Estadual de São Paulo identificou que cinco dessas candidatas tiveram votações inexpressivas, não movimentaram recursos de campanha e não realizaram atos de campanha, levantando suspeitas de que se tratavam de candidaturas fictícias.
Em sua defesa, a vereadora Janaína Pascoal argumentou que, se o Ministério Público acredita que o PP deveria ter dado mais apoio às candidaturas femininas, essa é uma questão a ser resolvida entre o partido e a Justiça Eleitoral, e não com os candidatos que, segundo ela, conduziram suas campanhas de maneira correta e honesta. Ela destacou que algumas das mulheres apontadas como candidatas fictícias participaram de atividades de campanha, como gravações de vídeos para o programa eleitoral e convenções partidárias.
Apesar disso, o Ministério Público Estadual, com base nos indícios apresentados, pede a cassação dos quatro vereadores e a nulidade dos votos obtidos pelo partido, o que pode alterar significativamente o resultado das eleições passadas. A decisão agora está nas mãos do juiz eleitoral responsável pelo caso.
*Com informações de Danúbia Braga
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