O Brasil e a China vão começar a compartilhar informações sobre pragas, doenças e resíduos tóxicos encontrados em alimentos de origem animal e vegetal exportados ou importados entre os países.
A medida, firmada por meio de um memorando de entendimento assinado nesta terça-feira (13) em Pequim, pretende reduzir riscos sanitários e evitar surpresas no comércio bilateral.
Atualmente, um dos principais entraves às exportações de alimentos para a China são os embargos impostos pelo país asiático devido à contaminação por agrotóxicos ou outras irregularidades sanitárias encontradas pelas autoridades chinesas.
Isso já ocorreu com produtos como carnes, soja e frango. Em março, por exemplo, a China suspendeu a compra de carne bovina de três frigoríficos brasileiros, alegando que os estabelecimentos não cumpriram todos os requisitos sanitários exigidos.
Pelo acordo assinado em Pequim, autoridades dos dois lados deverão manter uma troca “tempestiva” de dados sobre não conformidades encontradas em produtos inspecionados no território nacional.
Na prática, o novo mecanismo busca acelerar a comunicação técnica entre Brasil e China diante de qualquer irregularidade detectada em carne, grãos, frutas ou outros produtos agropecuários.
O protocolo prevê o compartilhamento de laudos laboratoriais, certificados sanitários, descrição das pragas ou agentes contaminantes, origem da produção e até informações específicas listadas na embalagem.
“Este acordo não abrange produtos alimentícios destinados à indústria farmacêutica, nem aditivos alimentares, e não tem como objetivo estabelecer limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários e de resíduos de agrotóxicos”, diz o documento.
O memorando também garante o alerta mútuo sobre atualizações em legislações sanitárias, métodos de quarentena, surtos de doenças e tecnologias usadas na detecção de riscos.
Em caso de não conformidades na inspeção de produtos que possam afetar o comércio bilateral, Brasil e China se comprometeram a comunicar imediatamente o problema às autoridades e buscar uma solução técnica de forma ágil.
Para garantir a eficácia desse processo, cada país indicará um ponto de contato oficial, que será comunicado por meio de nota diplomática. Se necessário, também poderá ser criado um grupo de trabalho conjunto para tratar de questões específicas relacionadas ao comércio entre os dois países.
Nos bastidores, técnicos do Ministério da Agricultura esperam que a medida ajude a evitar embargos repentinos como os que já atingiram a carne bovina brasileira nos últimos anos.
O acordo tem validade inicial de cinco anos.
Especialistas: Brasil pode liderar transição para mercado de baixo carbono
Este conteúdo foi originalmente publicado em Brasil e China vão trocar alertas sobre pragas e doenças em alimentos no site CNN Brasil.
