Um painel de especialistas independentes da OEA acusou nesta segunda (19), o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de recorrer a “desaparecimentos forçados” e de levar a “repressão para além das fronteiras” para “atacar a quem foi exilado à força”.
Em 2018 a Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu um processo de investigação por supostos crimes contra a humanidade na Venezuela, país que segundo o painel “se encontra na fase mais grave de repressão da sua história”.
A situação se agravou depois da polêmica reeleição de Maduro em 2024. A oposição defende que o vencedor foi seu candidato, o exilado Edmundo González Urrutia.
“Todos os elementos estão” para que se processe “a cadeia de comando de crimes contra a humanidade na Venezuela”, afirmou o secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, durante a apresentação do quarto relatório do painel de especialistas independentes que analisa a possível comissão deste tipo de atos na Venezuela desde 2017.
A poucos dias de deixar o cargo, Almagro pediu “ordens de captura para essa cadeia de comando que termina na cúspide da ditadura venezuelana com Nicolás Maduro”.
Joanna Frivet, membro do painel, alertou para “uma repressão centralizada” e o “surgimento de desaparecimentos forçados”.
O painel confirmou 27 casos de pessoas desparecidas, 28 assassinatos e 2.400 detidos em nove dias, incluindo 252 mulheres e 162 crianças.
“Isso lembra muito os períodos mais obscuros da história da América Latina”, afirmou Frivet.
“Não se busca apenas os oponentes políticos”, advertiu.
“Vimos batidas noturnas, invasões de domicílio, retenções”, aplicativos de vigilância digital “criados pelo governo para incentivar e obrigar os cidadãos a se denunciarem mutuamente e, de maneira muito alarmante, vimos a expansão dessa repressão além das fronteiras da Venezuela para atacar aqueles que foram forçados ao exílio”, detalhou a jurista do painel.
Diferentemente dos anos anteriores, desta vez o painel não contou com testemunhas.
“Ninguém quis participar por medo da repressão”, contou Frivet, que afirma que seus endereços eletrônicos foram invadidos nas últimas horas.
“Buscavam meus contatos”, declarou aos jornalistas.
O painel solicita mais uma vez à TPI a emissão imediata de ordens de prisão contra “os máximos responsáveis por esses crimes e contra os perpetradores”.
A TPI atravessa momentos turbulentos depois que o procurador Karim Khan, investigado desde novembro por suposta conduta “inapropriada”, foi afastado temporariamente das funções do seu cargo.
O tribunal “tem sistemas de trabalho que não são expedidos, isso deve ser solucionado” porque “sete anos [de espera] é demais”, se queixou Manuel Ventura, outro membro do painel.
A Venezuela deixou de fazer parte da OEA em 2019, dois anos depois de ter solicitado sua saída.
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