A Justiça do Distrito Federal decidiu não acatar o pedido do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, que solicitava para não ser identificado como Careca do INSS. Antunes está sob investigação na Operação Sem Desconto, que investiga a prática de descontos indevidos em mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O juiz José Ronaldo Rossato, da 6ª Vara Criminal do TJDFT, rejeitou a queixa-crime apresentada por Antunes contra um veículo de comunicação. O empresário alegou que o site teria cometido calúnia, injúria e difamação ao noticiar que ele teria adquirido uma mansão em Trancoso, na Bahia, utilizando “dinheiro vivo”. A defesa argumentou que a expressão “Careca do INSS” prejudica a imagem do cliente.
O magistrado analisou que a reportagem apenas divulgou informações que já eram de domínio público relacionadas à investigação em curso. Ele concluiu que as expressões utilizadas, incluindo o apelido, não configuram crime e, portanto, não justificam a ação judicial. Na última terça-feira, 20 de maio, a Polícia Federal realizou a apreensão de cinco veículos de luxo pertencentes a Antunes, com um valor estimado em R$ 3,28 milhões. Esses bens podem ter sido adquiridos com recursos provenientes das fraudes que afetam aposentados. Até o momento, a defesa de Antunes não se pronunciou sobre a decisão do juiz.
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Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
