Em defesa da própria mãe, adolescente mata a pauladas padrasto no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, em Presidente Prudente

Polícia Civil entendeu que a ação da garota, de 14 anos, pode ser enquadrada como legítima defesa, também definida como ajuda necessária, e como causa excludente de ilicitude. Objetos usados pela adolescente foram apreendidos pela Polícia Civil
Polícia Civil
Um homem, de 29 anos, foi assassinado na madrugada desta sexta-feira (26), no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, em Presidente Prudente (SP), após atacar e agredir a própria esposa, também de 29 anos. A suspeita, segundo o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil, é de que o homem tenha sido morto pela enteada, uma adolescente, de 14 anos, que teria agido em defesa da mãe.
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Quando chegaram ao local para o atendimento da ocorrência, os policiais militares encontraram o homem deitado em um colchão dentro de uma residência, já sem pulsação, e observaram que dois vizinhos o seguravam.
A equipe de resgate do Corpo de Bombeiros foi acionada e constatou o óbito no local.
Segundo o Boletim de Ocorrência, a adolescente teria usado pedaços de ferro e de madeira e garrafas de vidro para golpear e conter o padrasto no momento em que ele atacava a esposa na cama do casal.
A mulher, também de 29 anos, contou à Polícia Civil que convivia em união estável com o rapaz havia seis anos e que ele era tranquilo e nunca tinha sido agressivo, porém, era usuário de cocaína.
Conforme o relato da esposa, o homem estava deitado na cama, consumindo cocaína, quando repentinamente abraçou a mulher e ela percebeu que ele estava com “o rosto estranho”.
O rapaz começou a cuspir sangue, não conseguia falar, passou a se debater na cama, pulou na direção da esposa e ficou sobre a mulher, travando as pernas e os braços dela, que gritou por socorro da filha.
Como o homem era grande e forte, a garota não conseguiu tirá-lo de cima da mãe.
Ainda de acordo com a versão apresentada pela mulher, a adolescente pegou três garrafinhas de cerveja e jogou na cabeça do envolvido, mas ele nem se mexeu.
Sem sucesso na tentativa de tentativa de tirar o padrasto de cima da mãe, a garota, então, pegou um pedaço de madeira com o qual passou a bater nas costas e na nuca dele.
O barulho da movimentação na casa e os gritos de socorro chamaram a atenção de dois vizinhos, que entraram no imóvel e ajudaram a tirar o marido de cima da esposa.
Quando os policiais chegaram à residência, o homem desmaiou.
Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, a mãe reconheceu que, se não fosse por sua filha, seria ela própria quem “estaria no caixão agora”.
A adolescente foi ouvida pela Polícia Civil e confirmou a mesma versão de sua mãe.
A garota relatou que foi acordada durante a madrugada pelos gritos de socorro de sua mãe. Ela foi ao quarto do casal e tentou arrombar com um chute a porta, que estava trancada, mas não conseguiu. Na sequência, a adolescente viu pelos fundos da casa que a janela estava um pouco entreaberta. Ao abrir a janela, a jovem viu que o padrasto estava em cima de sua mãe. A garota acionou a Polícia Militar, pelo telefone 190, e também pediu ajuda a vizinhos, dizendo que o padrasto estava em cima de sua mãe.
A jovem relatou que, quando arremessou uma garrafinha de cerveja na cabeça do padrasto, ele não esboçou nenhuma reação e permaneceu em cima de sua mãe. Em seguida, ainda segundo a garota, o próprio padrasto pediu para a enteada pegar um pedaço de pau e bater em suas costas, porque ele disse que tinha “alguma coisa” nas costas.
A enteada pegou um pedaço de madeira no quintal, pulou a janela e passou a desferir golpes nas costas dele e o padrasto dizia para ela bater mais.
A mãe pediu para a garota bater na nuca do homem, apenas para desmaiá-lo, e a adolescente desferiu-lhe alguns golpes, mas mesmo assim ele permaneceu em cima da mulher e ainda disse: “Bate mais pra baixo”.
Os vizinhos chegaram ao local e ajudaram a conter o padrasto. Um deles deu um golpe conhecido como “mata-leão” e segurou o homem na cama, até a chegada dos policiais militares, que já o encontraram desmaiado.
Um médico legista examinou a mulher e apontou que ela havia sofrido múltiplas lesões corporais de natureza leve com escoriações no rosto, no peito e no antebraço esquerdo.
A Polícia Civil entendeu que a ação da adolescente pode ser enquadrada como legítima defesa de terceiro, também definida como ajuda necessária, conforme previsão no Código Penal, e como causa excludente de ilicitude, que deve ser aferida pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.
O caso vai ser investigado pela Polícia Civil e, posteriormente, encaminhado à Vara da Infância e da Juventude.
A Polícia Civil apreendeu para as investigações pedaços de ferro, com 80 centímetros de comprimento, e de madeira, com 40 centímetros, que teriam sido usados pela adolescente para golpear o padrasto.
Segundo a polícia, não foi apreendida droga no local, mas foi recolhido material do padrasto para a realização do exame toxicológico, que irá confirmar ou descartar a presença de substância entorpecente no organismo dele.
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