Crimes contra cães e gatos podem ter multa mínima de R$ 10 mil; Câmara debate

O projeto de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima em caso de abusos ou maus-tratos envolvendo animais, domésticos ou não, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), relator do projeto, recomendou a aprovação do substitutivo da… Continue lendo

Senado pode votar proposta para bancar desoneração da folha nesta terça (20)

Depois de ser mais uma vez adiada na semana passada, a votação da proposta sobre a compensação da desoneração da folha de pagamentos está prevista no plenário do Senado nesta terça-feira (20). O relator e líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), fez a leitura do parecer no… Continue lendo

Almoço abre negociações sobre emendas, mas não há perspectiva de solução imediata

O almoço com representantes dos Três Poderes para tratar do impasse em torno das emendas parlamentares é visto como primeiro passo para se chegar a um acordo. No entanto, não há perspectiva de que solução imediata para a crise nesta terça-feira (20), segundo interlocutores do Palácio do Planalto e do… Continue lendo

Diques, comportas e casas de bombas: holandeses apontam problemas estruturais no sistema contra cheias em Porto Alegre

Avaliação realizada por engenheiros indica melhorias para controle das inundações. Comitiva esteve no RS em junho. Relatório de holandeses aponta problemas estruturais em diques Uma avaliação realizada por engenheiros holandeses mostra a necessidade urgente de melhorias no sistema de proteção contra inundações em Porto Alegre. A capital gaúcha foi uma… Continue lendo

Donald Trump posta falsa imagem de apoio de Taylor Swift nas redes sociais

Republicano também publicou imagens em que mulheres aparecem usando camisetas ‘Swifties com Trump’. Fãs afirmam que fotos foram criadas com uso de inteligência artificial. Donald Trump publicou imagens sugerindo apoio de Taylor Swift e fãs à candidatura dele Reprodução/Truth Social O ex-presidente Donald Trump publicou uma imagem falsa da cantora… Continue lendo

Stalking processual pode virar crime; entenda a proposta na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada no dia 13 de agosto, o projeto de lei que tipifica o crime de stalking processual no Código de Processo Civil. Para virar lei, o PL 646/24, do deputado Marangoni (União-SP), ainda precisa ser… Continue lendo

Plenário do Senado analisa projeto que susta parte de decreto de armas de Lula

Impulsionado pela oposição, o projeto que anula parte do decreto sobre armas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na pauta do Senado nesta terça-feira (20). Se for aprovado sem mudanças, o projeto seguirá diretamente para a promulgação, sem a necessidade de sanção presidencial. Leia Mais Governo Lula… Continue lendo

Entenda por que o Congresso briga para manter atual modelo das emendas parlamentares

STF entendeu que o atual modelo precisa de mais transparência. Comissão Parlamentar Mista do Orçamento rejeitou, em retaliação, uma medida provisória que destinava R$ 1,3 bilhão para recompor o Orçamento de diversos órgãos do Poder Judiciário. O tema que mais vem mexendo com a Câmara e com o Senado nestes… Continue lendo

Disputa para sucessão de Pacheco no comando do Senado movimenta bastidores; entenda o cenário

Apesar de as candidaturas ainda não terem sido lançadas oficialmente, partidos já vislumbram nomes na tentativa de colocar em xeque o favoritismo de Davi Alcolumbre. Presidência do Senado: quais os possíveis nomes para concorrer à vaga Faltando ainda seis meses para a eleição que vai escolher o novo presidente do… Continue lendo

Mulher despejada de casa em terreno de prédio abandonado não terá que pagar por demolição e poderá voltar à residência, diz TJPE

Andréa Goes mora há 55 anos com o irmão junto do Edifício 13 de Maio, que tem risco alto de desabar, no Centro do Recife. Justiça autorizou retorno deles apenas se for seguro. Andrea Góes recebeu ordem de despejo pela Defesa Civil do Recife Reprodução/Instagram A dona de casa Andréa… Continue lendo