TRE autoriza reprodução de grafite que retratava prefeito Sebastião Melo na enchente em Porto Alegre
Grafite havia sido retirado após juíza de primeira instância considerar propaganda eleitoral em local ou meio vedado. Ministério Público Eleitoral opinou que mural configurava ‘liberdade de expressão artística’. Decisão do TRE foi unânime. Grafite retrata Sebastião Melo (MDB) submerso na enchente em Porto Alegre Janaína Lopes/g1 O Tribunal Regional Eleitoral… Continue lendo