Vice das Filipinas sofre impeachment por plano para matar presidente

A Câmara Baixa das Filipinas aprovou na quarta-feira (5) o impeachment da vice-presidente Sara Duterte, filha do ex-líder Rodrigo Duterte. Agora, ela deve ser julgada no Senado.

A queixa foi recebida pelo Senado logo após 215 dos 306 legisladores da Câmara Baixa terem votado pela aprovação em meio a aplausos e vivas. Não está claro quando o julgamento do Senado ocorrerá.

O impeachment acontece após acusações de que Duterte usou indevidamente fundos públicos enquanto vice-presidente e ministra da Educação, acumulou riqueza inexplicável e ameaçou as vidas do presidente Ferdinand Marcos Jr., da primeira-dama e presidente da Câmara Baixa. Ela negou qualquer irregularidade.

Em 23 de novembro, ela disse que havia contratado uma pessoa para matar essas autoridades se ela fosse morta. Ela não especificou qual ameaça estaria sofrendo e alegou que os comentários foram tirados do contexto.

Marcos, por sua vez, ressaltou que não apoia o impeachment dela, mas não tem poder sobre o Poder Legislativo.

Duterte se torna a segunda autoridade eleita mais graduada nas Filipinas a sofrer impeachment depois do ex-presidente Joseph Estrada, em 2000.

A medida é um grande revés para a influente família Duterte, cuja popularidade cresceu rapidamente depois que Rodrigo Duterte assumiu a Presidência em 2016 como um “prefeito rebelde” e combatente do crime.

No cargo, ele alterou a política externa filipina e lançou uma “guerra às drogas” que deixou milhares de mortos.

O impeachment acontece em meio a uma rixa entre Duterte e Marcos, que se manifestou em público após o colapso de uma aliança poderosa entre suas famílias, que garantiu a eles uma vitória esmagadora na eleição de 2022.

Paolo Duterte, irmão de Duterte e congressista de Davao, afirmou que a ação tem motivação política.

“Marque minhas palavras: esse abuso imprudente de poder não terminará a favor deles”, alegou o político em comunicado.

Vice das Filipinas pode sofrer proibição vitalícia

A queixa de 33 páginas foi apresentada com base em violação culposa da Constituição, suborno e corrupção, outros crimes graves e traição à confiança pública. Um representante de Duterte não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Ela é a quinta autoridade de alto escalão nas Filipinas a sofrer impeachment, depois de Estrada, um ombudsman, um ex-presidente da Suprema Corte e um ex-presidente da Comissão Eleitoral.

Os 23 senadores da Câmara Alta serão jurados no julgamento de impeachment que pode levar à remoção de Duterte da vice-Presidência e a uma proibição vitalícia do cargo, o que acabaria com qualquer esperança futura de se tornar presidente.

O impeachment acontece antes das eleições de meio de mandato, que acontecerão em maio, que serão um teste da popularidade de Ferdinand Marcos e uma chance de consolidar o poder e preparar um sucessor.

Os presidentes filipinos são limitados a um único mandato de seis anos.

Processo de impeachment pode travar no Senado

Para que Duterte seja destituída do cargo, é necessário que dois terços do Senado apoie a queixa contra ela. Essa Casa Legislativa possui tanto aliados da vice quanto apoiadores ferrenhos de Marcos.

“Não tenho certeza se eles têm os votos para condenar a VP Sarah”, ponderou Ederson Tapia, professor de administração pública na Universidade de Makati.

“Para a dinastia Duterte, obviamente, Sarah está lutando pela sobrevivência política”, adicionou.

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