Lula pressiona para resolver impasse com Ibama ‘no grito’, dizem referências na área

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de fazer “lenga-lenga” e atuar “contra o governo” por impedir, até aqui, a Petrobras de perfurar poços em busca de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial.

A autarquia avalia se concede ou não licença ambiental para a exploração de minerais e combustíveis fósseis, e considera a Margem Equatorial muito sensível para a atividade por sua rica biodiversidade. Já a petroleira e o Palácio do Planalto, que dependem do aval do órgão para estudos prévios, têm a região como estratégica para os cofres do país — o Ministério de Minas e Energia estima haver 10 bilhões em barris recuperáveis por lá.

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Para Suely de Araújo, que presidiu o Ibama entre 2016 e 2019, o governo quer resolver o impasse “no grito”. “Mais de duas mil licenças de perfuração já foram concedidas pela equipe de licenciamento, que é muito preparada tecnicamente, e basta uma negativa para que sejam vilanizados. Se as licenças ambientais passarem a ser emitidas por pressão política, perderão a razão de existir“, disse ao site IstoÉ a atual coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.

Na avaliação de Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), a ofensiva de Lula representa “despreparo para a governança ambiental”. “Mesmo em seu terceiro mandato, o presidente parece não compreender quais são as funções dos órgãos ambientais, que orientam o modelo de desenvolvimento, e desrespeita a instituição e o próprio sistema nacional do meio ambiente”, afirmou ao site IstoÉ.

O dilema de Lula

Desde que retornou à Presidência da República, o petista tem se esforçado para situar o Brasil como uma liderança nas agendas da transição energética e do combate ao aquecimento global — em esforço que tem na sede da COP30, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) em Belém, no mês de novembro, a “cereja do bolo”.

Por outro lado, se depara com as perspectivas de avanço econômico oferecidas por uma petroleira protagonista de seus dois primeiros mandatos, e representada por uma bacia de 350 mil quilômetros quadrados. “Cabe questionar as razões de a Petrobras demorar anos para cumprir as exigências que a empresa sabe que são necessárias em um processo desse tipo”, afirmou Suely de Araújo.

Bocuhy acrescentou que, dada a fragilidade da região da Foz, mesmo os processos de estudo dependem de “avaliação de impacto ambiental, dos limites naturais, e não se baseia em interesses econômicos ou políticos de plantão”.

Mas a política pressiona. Enquanto o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, são defensores irredutíveis da exploração, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, tem exibido desconforto em se ver isolada na defesa dos termos do Ibama. O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, não tem apoio nem do próprio partido (o PSB) na cruzada.

Em 2008, Marina deixou deixou a Esplanada sob este mesmo Lula por falta de endosso do Planalto a medidas de combate ao desmatamento na Amazônia. Os dois só voltaram a se aproximar nas eleições de 2022.