Alvo de pressão, Ibama tem três equipes para licenciar petróleo

No centro de pressões para liberar a perfuração na Foz do Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem apenas três equipes para atuar no licenciamento de petróleo no país.

Os dados são da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, que aponta que há cerca de 290 servidores envolvidos no setor, quando o número deveria ser de pelo menos o dobro. A maioria está lotada no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Oficialmente, o Ibama fala em 272 funcionários na Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e reconhece que o número é inferior ao previsto na estrutura do órgão.

A carência de analistas na área é apontada como um dos entraves para uma análise mais célere e sem “lenga-lenga” como afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana.

Os funcionários afirmam que houve um desmonte no órgão no governo Bolsonaro e que, hoje, o saldo de todo o órgão é de 2.400 vagas ociosas, das quais o governo só aprovou a liberação de 460, após muita pressão interna.

Atualmente, segundo o Ibama, o quadro total de servidores na instituição é de 2.800, sendo que 1.380 são analistas ambientais responsáveis por avaliar todos os projetos enviados ao órgão e por garantir o cumprimento das normas ambientais.

Em nota enviada à CNN, o Ibama afirma que para fortalecer a estrutura está em curso um concurso público para contratar 330 Analistas Ambientais e 130 Analistas Administrativos. O órgão também sustenta que está em aberto um processo seletivo simplificado para a admissão de 40 servidores temporários, que atuarão em atividades técnicas estratégicas, incluindo demandas do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Essas iniciativas reforçam o compromisso do Ibama com a proteção ambiental e a eficiência na análise de processos, garantindo que a instituição continue cumprindo sua missão com excelência e integridade”, afirma a nota.

“Não haverá loucura ambiental”, diz Lula sobre petróleo na foz do Amazonas | CNN 360º

Interferência política

Internamente, membros do órgão apontam que outras possibilidades que justificariam uma lentidão nas avaliações de processos como o da perfuração da Margem Equatorial envolvem questões ambientalmente complexas e que demandam tempo de análise, longe de interferências políticas.

Em análises do tipo, o órgão busca a redução de riscos, a mitigação de impactos, a compensação de impactos não mitigáveis e a segurança jurídica.

A chegada de Davi Alcolumbre (União-AP) ao comando do Senado pela segunda vez é vista como um catalisador das pressões.

Em visita ao Amapá ao lado do presidente do Congresso Nacional, o presidente Lula tentou amenizar as críticas sobre as pressões sofridas pelo Ibama. O petista falou que não fará nenhuma loucura ambiental, defendeu os estudos sobre a área e prometeu responsabilidade.

Funcionários do Ibama afirmam que não há objeção ao trabalho do atual presidente, o ex-deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Governistas, no entanto, chegaram a cogitar a troca diante das queixas públicas do presidente Lula sobre o trabalho do órgão.

Um dos nomes ventilados para esse posto é o do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, que daria lugar na pasta à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em uma reforma ministerial.

Rodrigo Agostinho é o 1º suplente da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) na Câmara, que também teve o nome ventilado para se tornar ministra.

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