O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (6) a representação que pede suspensão do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES) por seis meses.
Ele é acusado de quebrar o decoro parlamentar por ofender a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e por confrontar verbalmente o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo de Gleisi.
O relator do caso é o deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que votou de forma favorável à suspensão cautelar do mandato do parlamentar. No parecer, Maia afirma que “há indícios consistentes de prática de conduta incompatível com o decoro”.
O parlamentar também afirma que a atitude de Gilvan cria “risco de que atitudes semelhantes se repitam, causando prejuízo à imagem institucional da Câmara dos Deputados e comprometendo o ambiente de trabalho nas comissões”.
Se o parecer for aprovado, Gilvan da Federal poderá recorrer ao plenário, onde o a suspensão do mandato deverá receber ao menos 257 votos favoráveis para ser mantida. O plenário deverá pautar o recurso na sessão subsequente à apresentação do pedido.
Pedido da Mesa
A representação contra Gilvan foi protocolada pela Mesa Diretora da Câmara na última semana após o órgão ser acionado pela Corregedoria Parlamentar.
Segundo a Corregedoria, durante reunião da Comissão de Segurança Pública no dia 29 de abril, o deputado se referiu à ministra das Relações Institucionais e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) com “palavras ofensivas e difamatórias“.
Durante a sessão, o deputado associou a ministra ao apelido “amante”, que teria sido atribuído a ela em uma lista de supostos repasses ilegais da empresa Odebrecht a políticos. Gilvan também disse que a pessoa apelidada de “amante” devia “ser uma prostituta do caramba”.
Após as falas, Gilvan protagonizou uma discussão com o deputado Lindbergh Farias, esposo de Gleisi.
“O representado, em flagrante abuso de suas prerrogativas constitucionais e com o animus de ferir a imagem da ministra Gleisi Hoffmann, fez insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas”, consta no documento.
Novas normas
A representação é assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora: Elmar Nascimento (União-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE) e Delegada Katarina (PSD-SE).
O vice-presidente da Câmara, que é do mesmo partido que Gilvan da Federal, não assinou o documento.
A representação é baseada nas novas regras para suspensão cautelar de mandato, aprovadas em junho do ano passado, durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL).
A resolução permite que a Mesa Diretora proponha a suspensão cautelar de mandato por até seis meses. A decisão deve ser deliberada pelo Conselho de Ética em até três dias úteis, com prioridade sobre as demais deliberações.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Conselho de Ética analisa suspensão do mandato de Gilvan da Federal no site CNN Brasil.
