A Anac vai redistribuir, a partir desta segunda-feira (11), os 20 slots da Voepass no Aeroporto de Congonhas e os 8 no Aeroporto de Guarulhos.
Outras companhias aéreas poderão manifestar interesse para operar nesses horários ainda na atual temporada de voos, que vai até 25 de outubro.
“A realocação dos horários de pouso e decolagem da Voepass decorre do não cumprimento do índice mínimo de 80% de regularidade na programação de voos nos dois aeroportos, conforme estabelecido pela Anac. De acordo com a regra de slots, quando uma empresa não mantém a regularidade, abre-se a possibilidade de operação dessas posições por outras empresas”, diz a agência em nota.
Ainda segundo a Anac, a medida está amparada pela Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, que regulamenta a alocação e o monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária. Também pelas decisões 533 e 534, de 7 de junho de 2022, que tratam dos parâmetros de coordenação dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.
No País, apenas cinco aeroportos são coordenados através da distribuição de slots. Em Congonhas, o mais concorrido, a participação da Voepass representa 3% dos slots.
As operações da Voepass foram suspensas em 11 de março, após decisão cautelar da Anac, que vai vigorar enquanto a empresa não demonstrar capacidade de desempenhar as operações aéreas dentro dos padrões de segurança previstos nos regulamentos, inclusive com a robustez necessária do sistema de gestão da segurança operacional.
No mesmo mês, a agência decidiu manter os slots atribuídos à companhia, tendo em vista o caráter cautelar da suspensão e a possibilidade de retomada das operações a tempo de manter seu direito histórico aos slots, o que não ocorreu.
Regras
Segundo a Anac, a distribuição de slots ocorre dentro de dois tipos de temporadas anuais – Summer (S, entre março e outubro); e Winter (W, outubro a março). As avaliações de regularidade, desempenho e histórico ocorrem em períodos semelhantes (S com S, por exemplo), resultando numa comparação equilibrada, que leva em conta a sazonalidade.
Assim, os slots da Voepass da temporada vigente (S25) sem uso pela companhia ficam disponíveis a qualquer empresa aérea interessada – desde que cumpra os critérios previsto na regulação – até o final do período, sem reflexo na obtenção de históricos de slots para a temporada S26. Na S26, esses slots voltam à Anac, que fará nova distribuição, com foco na atração de novas empresas. (Equipe AE)
Este conteúdo foi originalmente publicado em Anac: slots da Voepass em SP ficam disponíveis a aéreas a partir de amanhã no site CNN Brasil.
