Câmara cogita nova modalidade de emendas caso STF barre Pix

Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) cogitam criar uma nova modalidade de emenda parlamentar como moeda de troca para votos no Executivo. Deputados já articulam a proposta dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os parlamentares ficaram incomodados com a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas Pix, conhecida como o substituto do Orçamento Secreto. O ministro Flávio Dino determinou a transparência dos valores e dos parlamentares que fizeram as indicações.

A insatisfação dos deputados deve atingir o Palácio do Planalto, segundo fontes ouvidas pela IstoÉ. Alguns deputados afirmam que o governo tem acionado o Supremo contra as emendas, em meio ao corte de gastos promovidos pelo Ministério da Fazenda.

Um parlamentar do centrão defendeu à reportagem o envio de alguns recados ao governo. Adiamentos de pautas de interesse do Planalto e até derrotas em medidas provisórias foram sugeridas.

Ainda não estão descartados recados ao STF, como pautar o projeto que limita decisões monocráticas e impõe tempo de mandato aos ministros.

A leitura do relatório da LDO estava prevista para esta semana, mas o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (Progressistas-PI), suspendeu a entrega do documento até uma definição sobre as emendas.

O site IstoÉ ainda apurou que os deputados ainda cogitam a inclusão de um calendário para o pagamento das novas emendas, se concretizada. A ideia é parecida com a que foi implementada no texto do ano passado, mas vetada pelo governo.