Lula e Petro defendem novas eleições na Venezuela

Brasil e Colômbia sugeriram, nesta quinta-feira (15), a realização de novas eleições presidenciais na Venezuela, após a contestada reeleição de Nicolás Maduro e as denúncias de fraude feitas pela oposição, que diz ter vencido o pleito e rejeitou a proposta.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado de servir ao chavismo, declarou Maduro vencedor das eleições de 28 de julho com 52% dos votos, mas até agora não divulgou os detalhes da apuração, alegando um “ataque ciberterrorista”.

A oposição, liderada por María Corina Machado, publicou em um site cópias de mais de 80% das atas apuradas, as quais afirma provarem a vitória de seu candidato, Edmundo González Urrutia, com 67% dos votos.

Os Estados Unidos insistiram nesta quinta-feira que é “absolutamente claro” que o opositor foi o vencedor das eleições, em um aparente recuo em relação a um comentário anterior do presidente Joe Biden de que apoiava novas eleições.

Em meio a um clamor mundial por uma apuração mais transparente, Brasil e Colômbia lideram os esforços para resolver a crise pós-eleições, que gerou protestos que deixaram 25 mortos e mais de 2.400 detidos, incluindo alguns menores de idade.

O México, que também estava envolvido na iniciativa, começou a se distanciar do tema, aguardando uma decisão da Suprema Corte da Venezuela sobre um pedido de Maduro para “certificar” o resultado da eleição.

O Poder Judiciário venezuelano é acusado de servir ao governo.

– ‘Garantias totais’ –

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu a convocação de novas eleições com “a participação de todos os candidatos e deixar que observadores de todo o mundo venham ver as eleições”, conforme disse em uma entrevista, na qual afirmou que ainda não havia reconhecido os resultados.

Na mesma linha, seu colega colombiano, Gustavo Petro, pediu “novas eleições livres” com “garantias totais à ação política”, e o “levantamento de todas as sanções” econômicas dos Estados Unidos contra a Venezuela.

Quando um jornalista perguntou a Joe Biden se ele apoiava novas eleições na Venezuela, o presidente americano respondeu que “sim”. No entanto, um porta-voz esclareceu que o democrata “se referia ao absurdo de que Maduro e seus representantes não tenham sido honestos sobre as eleições”.

O chanceler colombiano, Luis Murillo, recebeu em Bogotá seu colega brasileiro, Mauro Vieira, para discutir “temas centrais” da agenda bilateral, segundo Bogotá.

– ‘Falta de respeito’ –

Maduro já descartou a repetição das eleições em 31 de julho, três dias após sua proclamação como vencedor.

“Ganhei a partida de dominó e peço para repetir? É como se estivéssemos jogando dominó, eu ganho e ‘que repita isso, por favor! Não, você já ganhou, tome uma cervejinha’”, afirmou em uma coletiva de imprensa.

A oposição rejeitou de imediato a proposta. “As eleições presidenciais na Venezuela ocorreram em 28 de julho e foram amplamente vencidas por Edmundo González Urrutia”, ressaltou o candidato em sua conta na rede social X.

Em coletiva de imprensa virtual com veículos chilenos e argentinos, María Corina disse que “propor desconhecer o ocorrido em 28 de julho é uma falta de respeito para com os venezuelanos que deram tudo”.

“A soberania popular deve ser respeitada”, continuou Machado, que está na clandestinidade. “As eleições aconteceram e a sociedade venezuelana se manifestou em condições muito adversas onde houve fraude e mesmo assim conseguimos vencer”.

González também não aparece em público há duas semanas. Maduro pediu a prisão de ambos.

– Agenda legislativa –

O Parlamento venezuelano aprovou hoje por unanimidade a regulamentação das ONGs, uma iniciativa que ativistas temem que restrinja direitos civis.

A discussão do projeto, iniciado em janeiro de 2023, foi retomada na terça-feira, após um pedido de Maduro para acelerar o debate de um pacote de leis que também inclui a regulamentação das redes sociais e a punição ao fascismo, termo frequentemente usado pelo governo para se referir à oposição.

O chavismo tem maioria absoluta na única câmara legislativa, a Assembleia Nacional.

As ONGs são alvos frequentes de ataques por parte do poder. A lei exige, por exemplo, que se registrem em um cadastro local e façam uma “relação de doações recebidas com plena identificação dos doadores, indicando se são nacionais ou estrangeiros”. O descumprimento pode acarretar multas de até 10.000 dólares (R$ 54,5 mil).

“A lei legaliza a perseguição à sociedade civil que denunciou abusos e acompanhou milhares de vítimas nesses tempos sombrios”, criticou a ONG de direitos humanos, Provea, no X.

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