24 prefeitos eleitos em 2024 não tomaram posse; entenda

No dia 1º de janeiro de 2025, 24 prefeitos que foram eleitos em outubro de 2024 não tomaram posse.

Em três cidades, os eleitos morreram após as eleições. Os municípios de Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP) empossaram os vice-prefeitos no dia de ontem.

Já nas cidades cearenses Santa Quitéria e Choró, os prefeitos eleitos foram alvos de mandados de prisão.

Em Santa Quitéria, o prefeito José Braga Barrozo (PSB), foi preso ontem (1), momentos antes da cerimônia de posse. De acordo com a Polícia Federal, ele é suspeito de envolvimento com uma facção criminosa durante o período eleitoral. A investigação da PF revelou práticas ilícitas como coação eleitoral, compra de votos e intimidação violenta contra eleitores e candidatos adversários, comprometendo a integridade do pleito.

O vereador Joel Barroso (PSB) assumiu o cargo de prefeito interino do município de Santa Quitéria. A CNN procurou a defesa de José Braga Barrozo e aguarda resposta.

Na cidade de Choró, o prefeito eleito, Bebeto Queiroz (PSB), também teve a posse suspensa, segundo decisão da 6ª Zona Eleitoral de Quixadá. Foragido, ele é alvo de um mandado de prisão. No município, o vereador Paulo George Sousa Saraiva (PSB) assumiu o cargo interinamente. A CNN também procurou a defesa do Bebeto Queiroz e aguarda resposta.

Segundo a Justiça Eleitoral, os vereadores ficarão no cargo de prefeito até que haja uma decisão final sobre a situação do eleito ou uma determinação de convocação para um novo pleito eleitoral.

“Havendo alteração na situação jurídica do partido político, da federação, da coligação, da candidata ou do candidato que acarrete de resultado, será obrigatoriamente realizada nova totalização dos votos”, diz a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sub judice

As candidaturas sub judice significa que ainda há dúvidas sobre o preenchimento ou não preenchimento dos requisitos eleitorais dos candidatos. A situação pode acontecer por diversos motivos, dentre eles estão: ações judiciais que questionam a legitimidade da candidatura, irregularidades na prestação de contas ou pendências relacionadas a processos eleitorais anteriores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se a invalidação da candidatura for confirmada em definitivo pela Justiça Eleitoral, assumirá o segundo colocado.

Porém, no caso de o eleito barrado ter conquistado mais de 50% dos votos, poderão ser realizadas novas eleições.

Veja quais cidades ainda tem eleitos com pendências na Justiça:

• Bandeirantes (SP)
• Bocaina (SP)
• Bonito de Minas (MG)
• Choró (CE)
• Eldorado (SP)
• Goiana (PE)
• Guapé (MG)
• Guará (SP)
• Itaguaí (RJ)
• Mercês (MG)
• Mongaguá (SP)
• Natividade (RJ)
• Neves Paulista (SP)
• Panorama (SP)
• Presidente Kennedy (ES)
• Reginópolis (SP)
• Ruy Barbosa (BA)
• Santa Quitéria (CE)
• São José da Varginha (MG)
• São Tomé (PR)
• Tuiuti (SP)

Este conteúdo foi originalmente publicado em 24 prefeitos eleitos em 2024 não tomaram posse; entenda no site CNN Brasil.