INB recebe licença do Ibama para descomissionamento de antiga mina de urânio em Caldas, MG

De acordo com a empresa, essa é a primeira licença para descomissionamento de uma mina do tipo no país. INB recebe licença de operação do Ibama para Unidade de Caldas, no Sul de Minas
As indústrias nucleares do Brasil, a INB, recebeu a licença do IBAMA para descomissionamento da unidade de Caldas (MG). De acordo com a empresa, essa é a primeira licença para descomissionamento de uma mina de urânio no país.
📲 Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp
Uma equipe com 13 técnicos do IBAMA esteve na unidade em Caldas em outubro do ano passado para analisar a atual situação do empreendimento e agora a licença foi expedida.
A mina de urânio do município de Caldas foi a primeira a extrair urânio no país. Essa extração ocorreu de 1982 a 1995 e desde então a unidade não faz mais essa extração e está nesse processo de descomissionamento.
“O descomissionamento, ele é um conjunto de atividades, né, que uma empresa faz no fim da vida útil do empreendimento, para recuperar aquela área, recuperar os impactos ambientais e devolver aquela área para a sociedade, para a utilização de outros fins”, explicou a gerente de descomissionamento das Indústrias Nucleares do Brasil, Letícia de Oliveira.
Barragens da INB são fiscalizadas em Caldas
ANM
Ainda conforme a gerente da empresa, a expedição da licença significa que a INB está regular junto ao órgão fiscalizador.
“Essa licença é muito importante para a INB, porque ela significa que nós estamos regulares junto ao órgão ambiental que nos fiscaliza, significa dizer que nós estamos cumprindo o rito regulatório, assim como outras empresas, outras mineradoras, nós também estamos seguindo as mesmas solicitações, o mesmo processo que o IBAMA exige para essas outras empresas”, disse a gerente.
O que diz o Ibama
O Ibama informou que constituiu, em março de 2024, equipe técnica específica, designada por ordem de serviço, para a condução do processo de licenciamento ambiental da Unidade em Descomissionamento de Caldas.
Para a condução do processo, foram realizadas reuniões técnicas da equipe com representantes da INB, além de vistoria técnica à unidade para verificar in loco a situação do sítio.
As condicionantes da Licença de Operação a ser emitida para o empreendimento foram construídas a partir das exigências previstas em parecer técnico emitido em 2019, o qual determinava a apresentação de planos e programas de controle e monitoramento ambiental a serem implementados no empreendimento.
Ao longo desse tempo, desde a emissão do parecer em 2019, a INB vinha submetendo as propostas para esses planos e programas de forma individualizada, sendo suas análises realizadas pelo Ibama na mesma dinâmica. O trabalho da equipe técnica foi avaliar as propostas da empresa e estabelecer os prazos para a efetiva implementação das medidas de controle e monitoramento ambiental, o que aconteceu em reuniões com os representantes da INB.
Com a emissão da Licença de Operação, espera-se que haja a implementação dos planos, programas e projetos, conforme os prazos previstos (e que foram definidos pela própria INB).
Para tanto, a ideia é continuar com o grupo de trabalho multidisciplinar acompanhando a implementação dessas medidas de controle e monitoramento ambiental previstas na Licença de Operação.
Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas