Três municípios do Rio Grande do Sul decretam emergência por estiagem

O início de 2025 foi marcado pela decretação de situação de emergência em três municípios do Rio Grande do Sul, em decorrência da intensa estiagem que atingiu a região. A falta de precipitação levou os poderes executivos de alguns municípios a decretarem situação de estiagem. Em Arvorezinha (RS), Santa Margarida do Sul (RS) e Manoel Viana (RS), decidiram tomar a decisão.

Os decretos municipais foram registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), plataforma do Governo Federal que reúne e organiza os processos de gerenciamento de riscos.

Esse procedimento no sistema federal é o meio pelo qual a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e os órgãos federais tomam conhecimento das decretações por parte dos municípios. A ferramenta digital centraliza as informações, fornecendo um panorama da ocorrência de desastres em todo o país.

O primeiro registro no S2ID ocorreu em 7 de janeiro, por parte de Arvorezinha. Santa Margarida do Sul oficializou a situação em 13 de janeiro, e Manoel Viana fez o mesmo em 15 de janeiro.

Procedimento visa liberação de recursos

A inclusão dos decretos municipais no S2ID é realizada pelas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, órgãos responsáveis por inserir as informações e manter a Defesa Civil e a União informadas sobre os problemas.

Após a inserção dos decretos no sistema, a informação passa a estar disponível para que o município possa, caso precise, solicitar homologação do estado e reconhecimento federal da situação, passos importantes para o encaminhamento de recursos e auxílio.

O processo de declaração de emergência ou calamidade pública inicia-se com uma decisão do poder executivo municipal, quando considera que os impactos de um desastre superam a capacidade de resposta local.

O registro no S2ID cumpre o propósito de formalizar o ocorrido para os níveis estadual e federal, garantindo a transparência e o acompanhamento adequado dos casos, mesmo que o município não necessite de ajuda imediata.

Assim, a falta de chuva e a severidade da estiagem neste início de ano resultaram na mobilização dos municípios e na comunicação formal das situações de emergência por meio do sistema do governo federal, abrindo a possibilidade de obtenção de auxílio, caso se mostre necessário, por meio da sequência do trâmite burocrático.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Três municípios do Rio Grande do Sul decretam emergência por estiagem no site CNN Brasil.