O que acontece após a Suprema Corte dos EUA permitir a proibição do TikTok

A lei que exige que o TikTok encontre um novo proprietário não chinês para que não seja proibido nos Estados Unidos está programada para entrar em vigor no domingo (19) – e até agora não há sinais de que a empresa esteja pronta para fazer uma venda antes disso.

Isso significa que 170 milhões de americanos podem perder o acesso a uma plataforma que usam para encontrar entretenimento, ver notícias e participar de comunidades, ou até mesmo administrar um negócio naquela que é a primeira nova plataforma em anos a representar uma ameaça competitiva real para os pilares da mídia social americana como Instagram e YouTube.

A Suprema Corte confirmou a lei nesta sexta-feira (17), o que deixa a proibição ainda mais próxima.

Mas embora o prazo final da proibição esteja agora a apenas dois dias de distância, ainda há muitas incógnitas sobre o que exatamente vai acontecer.

O TikTok vai se fechar completamente nos Estados Unidos? Não era isso que usuários ou especialistas esperavam, mas um relatório indicou que pode ser exatamente o caso.

O governo do presidente Joe Biden vai dar alguma direção? Não parece provável.

O novo presidente Donald Trump vai intervir? Se a lista de participantes esperados em sua posse for alguma indicação, é provável que ele tente.

Aqui está o que sabemos — e o que não sabemos — sobre o dia do prazo de proibição.

Meu aplicativo vai embora?

Especialistas esperavam que o aplicativo fosse removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google no domingo – que, por lei, podem sofrer multas por continuar hospedando o TikTok após o prazo. Isso significaria que qualquer pessoa sem o aplicativo em seus telefones não poderia mais baixá-lo, mas os usuários existentes poderiam continuar acessando, sem atualizações de segurança, até que eventualmente ele fique com problemas ou pare de funcionar.

Um funcionário do governo Biden disse à CNN na quinta-feira (16), no entanto, que o democrata planeja deixar nas mãos de Trump a aplicação da proibição.

“Nossa posição sobre isso tem sido clara: o TikTok deve continuar a operar sob propriedade americana. Dado o momento em que ele entra em vigor em um fim de semana prolongado um dia antes da posse, caberá ao próximo governo implementar”, declarou a fonte.

Isso pode significar que, como Trump assume o cargo no dia seguinte à entrada em vigor da proibição, não haveria ninguém para instruir explicitamente as lojas de aplicativos a remover a plataforma no domingo, potencialmente deixando-as decidir por si mesmas se obedecem.

Mas mesmo que as lojas de aplicativos deixem o TikTok em paz, a empresa pode decidir se desligar sozinha. O Information relatou na quarta-feira que o TikTok estava se preparando para fechar completamente no domingo e, em vez disso, direcionar os usuários para uma página informativa sobre a proibição.

Portanto, os usuários devem se preparar mental e emocionalmente para uma possível perda de acesso ao aplicativo a partir de domingo, a menos que queiram baixar uma VPN para contornar a proibição.

Por que o TikTok foi banido

A alegação central contra o TikTok é que a empresa representa um risco potencial à segurança nacional. Autoridades dos EUA estão preocupadas que o governo chinês possa pressionar o TikTok ou sua empresa controladora, ByteDance, a entregar as informações pessoais de seus usuários nos EUA, que poderiam ser usadas para operações de inteligência chinesas ou para a disseminação de desinformação apoiada pela China.

Ainda não há evidências de que isso realmente tenha acontecido. Ainda assim, formuladores de políticas e especialistas em segurança disseram que as leis de segurança nacional da China tornam isso uma possibilidade – identificando um núcleo de risco que se encaixa em uma narrativa anti-China mais ampla ligada a questões como comércio, direitos humanos e autoritarismo. Essas preocupações foram renovadas depois que um relatório deste ano sugeriu que dados de usuários dos EUA foram acessados ​​repetidamente por funcionários baseados na China. O TikTok contestou o relatório.

O presidente Joe Biden assinou um projeto de lei em abril que exige que a plataforma seja vendida a um novo proprietário não chinês ou seja banida nos Estados Unidos.

Suprema Corte dos EUA rejeita recurso do Tiktok | BASTIDORES CNN

O que Trump vai fazer?

Embora a ideia de uma proibição do TikTok tenha nascido durante a primeira presidência de Trump, ele deu uma guinada de 180 graus e disse que quer salvar o aplicativo.

O fator complicador: a proibição deve entrar em vigor um dia antes de Trump assumir o cargo.

Trump pediu à Suprema Corte para pausar temporariamente a implementação da proibição para lhe dar tempo, como presidente, para negociar a venda do TikTok. E fontes familiarizadas com seus planos disseram à CNN na quarta-feira (15) que ele estava avaliando se deveria adiar a proibição e preservar o acesso dos americanos à plataforma enquanto trabalha em um acordo.

O CEO do TikTok, Shou Chew, deve se sentar no palco, ao lado de outros CEOs de tecnologia importantes, na posse de Trump – talvez um sinal de quão determinado o novo presidente está a salvar o aplicativo.

E com alguns no Congresso agora sugerindo que o TikTok pode precisar de mais tempo para encontrar um comprador, Trump pode encontrar apoio para tentar adiar a proibição para uma data posterior. A lei dá ao presidente a opção de estender a proibição por 90 dias, mas desencadear a extensão requer evidências de que as partes que trabalham na compra fizeram um progresso significativo, incluindo acordos legais vinculativos para tal acordo — e a empresa controladora do TikTok, ByteDance, não atualizou publicamente sua posição de que o aplicativo não está à venda.

A venda ainda é possível?

Mesmo que a proibição do TikTok entre em vigor, a venda do aplicativo para um proprietário não chinês pode restaurar o acesso para usuários dos EUA.

Um grupo formado pelo empresário bilionário e ex-proprietário do Los Angeles Dodgers Frank McCourt e incluindo o famoso investidor do “Shark Tank” Kevin O’Leary fez uma oferta formal para comprar o TikTok da ByteDance, sediada na China, no início deste mês. O grupo quer comprar os ativos do TikTok nos EUA, embora sem o amado algoritmo do aplicativo — que a China indicou que não permitirá que seja vendido — e reconstruir a plataforma com o que eles dizem ser um feed mais transparente e com mais controle do usuário sobre seus dados.

As autoridades chinesas também teriam discutido a possibilidade de vender o TikTok para o proprietário do X, Elon Musk, a quem eles podem considerar o proprietário americano mais amigável possível. Musk e ByteDance não comentaram os relatórios; o TikTok os chamou de “pura ficção”.

McCourt disse à CNN na quinta-feira que, embora os banqueiros da ByteDance tenham confirmado o recebimento da oferta de seu grupo, ele esperava que a empresa estivesse “esperando para ouvir o que a Suprema Corte fará” antes de se envolver seriamente em qualquer conversa sobre aquisição. “Mas eles não nos disseram para empinar pipa”, afirmou ele, acrescentando que, após a decisão do tribunal, “espero que possamos ter uma conversa sólida”.

No entanto, mesmo que o TikTok seja vendido e os americanos possam continuar a usá-lo, ele será, de muitas maneiras, um aplicativo diferente. Como a China quase certamente bloqueará a venda do algoritmo junto com os ativos americanos do TikTok, o feed “Para você” do aplicativo terá que ser reconstruído pelo novo proprietário — o que não será uma tarefa fácil. Muitos gigantes da tecnologia já passaram anos tentando replicar o algoritmo do TikTok sem muito sucesso.

A criação de uma versão americana do TikTok também pode significar que o resto do mundo terá que baixar um novo aplicativo para acessar o conteúdo dos usuários dos EUA.

O ponto principal é que, até domingo — e provavelmente se estendendo pelo menos até a próxima semana — pode haver mais perguntas do que respostas para os usuários do TikTok sobre o futuro do aplicativo.

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Este conteúdo foi originalmente publicado em O que acontece após a Suprema Corte dos EUA permitir a proibição do TikTok no site CNN Brasil.