Bancada da educação mandará carta ao TCU em defesa do Pé-de-Meia

A bancada da educação da Câmara dos Deputados tomou uma posição firme em defesa do programa social “Pé-de-Meia“. A bancada anunciou que apresentará uma carta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a continuidade do programa. O presidente da bancada, deputado Rafael Brito (MDB-AL), enfatizou que o documento incluirá todas as informações e benefícios do programa, com o objetivo de marcar uma posição de defesa intransigente. Brito assegurou que não há irregularidades ou desvios de recursos públicos por parte do governo federal.

“O Pé-de-Meia é importante. Tem beneficiado 4 milhões de jovens do Brasil todo. É um programa que muda vidas e vai fazer com que a evasão escolar caia a níveis nunca antes vistos. Precisa da boa vontade de todos os lados, Congresso Nacional, TCU, Poder Executivo, para com esse programa”, disse o presidente da Bancada da Educação, Rafael Brito.

A decisão de enviar a carta ao TCU surge após a suspensão de R$ 6 bilhões do programa “Pe-de-Meia” pelo tribunal nesta semana. Em resposta a essa medida, a Advocacia-Geral da União agiu rapidamente, recorrendo da decisão e solicitando sua revisão. O governo argumenta que não há ilegalidade na transferência dos recursos e que o bloqueio pode prejudicar o repasse para as famílias e estudantes que dependem do programa. Rafael Brito destacou que não há um clima de confronto com o TCU, reconhecendo que o órgão está cumprindo seu papel de fiscalização e que, se necessário, o governo fará as correções apontadas.

Em post nas redes sociais, Rafael Brito escreveu que Bancada dialoga com o MEC junto a AGU para que decisão seja revertida.

 

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou sobre a situação, afirmando que o governo está empenhado em encontrar uma solução para destravar o bloqueio dos recursos do “Pe-de-Meia”. Ele garantiu que não haverá descontinuidade nos pagamentos do programa, assegurando que, embora não esteja negociando pessoalmente com o TCU, já existe uma medida em discussão para resolver a situação. A preocupação do governo é garantir que os beneficiários do programa não sejam prejudicados.

*Com informações de Aline Beckety 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA