TJ do Rio inaugura 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas do Brasil

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas do país. O objetivo principal é prestar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, como vítimas de maus-tratos, negligência familiar e até golpes financeiros.  

Segundo o último censo do IBGE, o estado do Rio tem um 1,4 milhão DE pessoas com 65 anos ou mais, sendo quase 900 mil na capital.  

Os desembargadores instituíram a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas por transformação da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital. Na decisão, foram considerados artigos da Constituição Federal e do Estatuto da Pessoa Idosa que garantem a prioridade absoluta no tratamento dos direitos e proteção integral de idosos. 

Para esta nova unidade, vão ser distribuídos quase 3,3 mil processos, que antes tramitavam nas quatro varas da Infância, Juventude e do Idoso da Capital e que são agora competência da 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas.  

Além do atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade, a nova unidade também vai fazer o acompanhamento de abrigos destinados para essa parcela da população. 

A 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas funciona no Fórum Central, no centro do Rio. 

Direitos Humanos Vara vai atender idosos em situação de vulnerabilidade e maus-tratos Rio de Janeiro 31/01/2025 – 15:25 Fábio Cardoso / Fran de Paula Priscila Thereso – repórter da Rádio Nacional 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas TJRJ sexta-feira, 31 Janeiro, 2025 – 15:25 1:27