Sucessão Câmara: hábil nos bastidores, Motta ajudou Congresso a ganhar poder, dizem consultores

Favorito para a presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) contribuiu, como parlamentar, para a ampliação dos poderes do Congresso sobre o Executivo, segundo consultores políticos ouvidos pelo Broadcast Político. O deputado conquistou o apoio da maioria dos partidos para a votação marcada para este sábado, 1º, para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL). A votação é secreta e ocorrerá às 16 horas por meio de sistema eletrônico.

Paraibano e médico de 35 anos, considerado jovem no mundo político, Motta está no quarto mandato como deputado federal e tem três grandes feitos: foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a Petrobras, relator do “orçamento de guerra” e relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como “PEC dos Precatórios”. Nessas atuações, Motta deu continuidade ao projeto do então deputado Eduardo Cunha de aumentar o protagonismo da Câmara, dizem consultores.

Em outubro de 2015, a CPI aprovou o parecer do relator Luiz Sérgio (PT-RJ), que pediu o indiciamento de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, mas que poupou políticos. Para Murilo Passarinho Mori, diretor da Seta Public Affairs, a comissão foi a primeira “prova de fogo” de sua habilidade para conduzir um trabalho complexo como uma CPI.

Além disso, ele lembra que, normalmente, governos não querem a criação de uma comissão, sobretudo quando está voltada para uma investigação sobre o próprio Executivo. “Motta demonstrou muita habilidade para conduzir um meio complexo. Foi uma prova de fogo que acabou dando o tom do que viria para ele nos anos seguintes”, avalia Mori. “Ele não é de muito holofote, mas o trabalho de bastidor é muito bem feito.”

Em outra grande atuação, como relator do orçamento de guerra, em 2020, Motta produziu o parecer sobre uma PEC para facilitar a execução do orçamento em meio à pandemia. Para Carolina Venuto, sócia da Ética Inteligência Política, apesar da importância do orçamento de guerra, o formato teve como efeito colateral o empoderamento do Centrão.

Segundo Venuto, o regime extraordinário deu tamanha força aos parlamentares que gerou uma conjuntura desafiadora para o atual governo negociar o orçamento antes mesmo de iniciar o 1º ano de mandato. “O orçamento de guerra foi super importante, mas, sem esses instrumentos, o Centrão talvez não tivesse a força que tem hoje”, examina.

Para a consultora, na passagem pela relatoria da PEC dos Precatórios, devido à complexidade para os Estados, Motta também demonstrou êxito ao chegar em um resultado pretendido. Ela destaca que, comparado a Elmar Nascimento (União-BA), outro potencial candidato à presidência da Câmara, Motta se demonstrou mais conciliador nas relatorias.

Elmar foi, por exemplo, designado relator de um projeto de lei que versa sobre os direitos autorais, que nasceu de uma seção do polêmico “PL das Fake News”. Apesar da grande movimentação de artistas, o PL relatado pelo deputado baiano não avançou. “Em matérias muito complexas como essas, um relator com um perfil mais combativo dificilmente consegue construir um consenso”, observa.

Atualmente, Motta é visto pelo Palácio do Planalto como a esperança da estabilização da relação entre o Executivo e o Legislativo. Como a batalha do orçamento público é anual, já em 2025 o novo presidente da Câmara poderá mostrar a que veio. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), almeja a pacificação entre os Poderes, por meio de uma reforma ministerial com espaço para as bancadas no Congresso e de reformulações das emendas parlamentares, com o fim das emendas de comissão.