Eleições 2024: 53% dos candidatos declararam ser negros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nessa terça-feira (20), informações sobre o perfil dos candidatos das eleições deste ano. Dos 456 mil inscritos para a disputa de prefeito, vice-prefeito e vereador, 155 mil são mulheres. O que corresponde a aproximadamente 33% do total.

Entre os candidatos, 53% declararam ser negros, totalizando 240 mil pessoas. O PCdoB é o partido com mais pessoas negras, somando 73% dos homens que concorrem a um cargo pela legenda e 70% das mulheres. O PL e o Novo têm o maior percentual, respectivamente, de homens e de mulheres não negros.

Candidaturas femininas:

• Negras: 80.645
• Não negras: 74.355

Candidaturas masculinas:

• Negras: 159.942
• Não negras: 141.368

É a partir de dados como esses que TSE a calcula os valores das cotas que cada sigla tem direito do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. Para o financiamento da candidatura de mulheres, por exemplo, há a garantia de 30% de destinação dos recursos.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou proposta que retirou punições para legendas que não cumpriram a cota de recursos públicos para candidaturas de acordo com critérios de cor e gênero.

Além disso, foi criado uma espécie de “financiamento” das dívidas dos partidos, com pagamentos em até 180 meses.

Também foi inserido na Constituição a obrigação de os partidos direcionarem 30% dos recursos recebidos para candidaturas de pessoas pretas e pardas.

A mudança na legislação determina que os partidos deverão reinvestir, nas eleições seguintes, as verbas que deixaram de ser pagas nos pleitos anteriores.

Essa quantia deverá ser aplicada em candidaturas negras nas quatro eleições subsequentes à promulgação da PEC, a partir de 2026.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Eleições 2024: 53% dos candidatos declararam ser negros no site CNN Brasil.