África do Sul rebate Trump: ‘Não confiscamos terras’

ROMA, 3 FEV (ANSA) – O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, rebateu as ameaças do mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump, de interromper as ajudas financeiras ao país e negou que o governo tenha confiscado terras.   

Em seu perfil no X, Ramaphosa disse que a África do Sul é uma “democracia constitucional profundamente enraizada no estado de direito, na justiça e na igualdade”.   

“O governo sul-africano não confiscou nenhuma terra. A Lei de Expropriação adotada recentemente não é um instrumento de confisco, mas um processo legal e constitucionalmente obrigatório que garante o acesso público à terra de forma justa e equitativa”, acrescentou o presidente.   

Segundo Ramaphosa, diversos países, incluindo os EUA, “sempre tiveram leis de desapropriação que equilibram a necessidade de uso público da terra e a proteção dos direitos dos proprietários”. “Estamos ansiosos para nos engajar com o governo Trump sobre nossa política de reforma agrária e assuntos de interesse bilateral”, salientou.   

Ainda de acordo com o presidente, os únicos recursos americanos recebidos pela África do Sul são destinados a uma iniciativa de combate à Aids que corresponde a 17% do programa do país contra o HIV.   

O posicionamento chega após Trump ter anunciado que interromperia os repasses à África do Sul, a quem acusou de “confiscar terras e tratar algumas classes de pessoas muito mal”.   

As declarações do magnata fazem referência à complexa reforma agrária no país africano, onde políticas racistas do apartheid privaram negros de suas terras e as entregaram para a minoria branca, situação que se reflete até os dias de hoje.   

Desde a democratização, nos anos 1990, a Constituição nacional conta com um artigo sobre a redistribuição e restituição dessas áreas. Em janeiro, Ramaphosa sancionou uma lei que estabelece novas diretrizes para a expropriação de terras, incluindo a possibilidade de fazê-lo sem indenizações, como nos casos de inutilização ou de riscos para as pessoas.   

(ANSA).