Barroso defende STF e diz que não há lugar no Brasil para quem ‘não aceita democracia’

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, expressou sua satisfação com o retorno do Brasil a um estado de “normalidade plena”. Durante a abertura do ano judiciário, ele enfatizou a relevância do Judiciário na resolução de questões complexas e polarizadoras que afetam a sociedade. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos novos líderes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Em seu discurso, Barroso sublinhou a importância do STF e a necessidade de que seus integrantes mantenham-se “imunes às paixões políticas”. Ele argumentou que, em uma democracia, é fundamental que uma parte do poder seja exercida por agentes públicos não eleitos, cuja legitimidade deve ser fundamentada em sua formação técnica e na imparcialidade em suas decisões. “Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, declarou o ministro.

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A cerimônia não apenas celebrou o início do ano judiciário, mas também sinalizou a aproximação do fim da gestão de Barroso à frente do STF. Ele será sucedido por Edson Fachin em setembro, marcando uma transição significativa na liderança do tribunal. Barroso, ao longo de seu mandato, tem se posicionado como uma figura central nas discussões sobre a independência do Judiciário. A presença de figuras políticas de destaque, como o presidente Lula e os novos presidentes do Legislativo, reforçou a importância do evento.

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Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA