MP pede cassação do prefeito de Natal, vice e dois vereadores

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o atual prefeito de Natal, Paulinho Freire, do União Brasil, a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, do Republicanos, e os vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, também do Republicanos, além do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Eles são acusados de suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A ação também pede que todos se tornem inelegíveis pelo período de oito anos e que seja aplicada multa aos envolvidos.

O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que ofereçam defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público para coleta de possíveis provas. 

Segundo o MP potiguar, há indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os dois vereadores e a chapa do atual prefeito.  Esse apoio teria sido obtido por meio de influência e coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos.

Ainda segundo o órgão, o prefeito de Natal à época das eleições municipais de 2024, Álvaro Dias, organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Nossa produção entrou em contato com a defesa do Prefeito de Natal Paulinho Freire e da vice Joana Guerra. Em nota, eles afirmam que é papel do Ministério Público investigar eventuais abusos, mas que não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos tenham ocorrido e que isso será comprovado em defesa a ser apresentada na forma e nos prazos legais.  A produção não conseguiu contato com os demais citados.

Brasília (DF) - 27/10/2024 - Deputado Paulinho Freire. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

© Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

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