Deputado pede afastamento de Fukunaga da presidência da Previ

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) enviou nesta terça-feira (11) um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo o afastamento do presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), João Luiz Fukunaga.

O pedido vem na esteira da abertura de uma auditoria do TCU para apurar o fluxo negativo de R$ 14 bilhões do chamado Plano 1 do fundo, entre janeiro e novembro de 2024. No ofício enviado ao Tribunal, o deputado afirma que a situação da Previ “chegou a um ponto alarmante”.

O congressista afirma que Fukunaga “não possui a experiência exigida por lei para ocupar o cargo”. “Mesmo diante da evidente falta de capacidade técnica, ele continua à frente da Previ, conduzindo o fundo para um cenário de incerteza e insegurança”, consta no ofício.

“O afastamento imediato do presidente é urgente. Manter um gestor sem qualificação no comando, mesmo diante de um déficit histórico, é um desrespeito aos milhares de trabalhadores que contribuíram para o fundo com a expectativa de um futuro seguro”, afirmou o deputado.

O documento foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. À CNN, o ministro afirmou que a auditoria aberta pelo tribunal sobre o fluxo negativo será feita de forma célere, “dada a urgência do caso”.

O TCU também foi procurado pela CNN para confirmar o recebimento do pedido de afastamento do presidente da Previ feito pelo deputado Alberto Neto, mas ainda não respondeu aos questionamentos. Além disso, a CNN procurou a Previ para comentar o pedido de afastamento de Fukunaga, mas ainda não teve retorno.

Na semana passada, outro deputado, Jorge Goetten (Republicanos-SC), já havia afirmado que acionaria o TCU para pedir o afastamento de Fukunaga. O congressista alega que a indicação de Fukunaga para a presidência da Previ não possui “capacitações necessárias para a governança financeira” do fundo.

Na ocasião, a Previ encaminhou a seguinte nota para a CNN:

O Tribunal de Contas da União decidiu em agosto de 2024 que a indicação de João Fukunaga ao cargo de presidente da Previ obedeceu às regras para exercício do cargo. O relator do processo, ministro Walton Alencar, declarou que “não foi possível comprovar que os requisitos exigidos para a nomeação não tenham sido minimamente respeitados”.

João Fukunaga foi indicado como presidente da Previ pelo patrocinador, o Banco do Brasil, em fevereiro de 2023. O processo foi realizado respeitando os ritos de governança, com decisões colegiadas tanto do Banco do Brasil quanto da Previ, e atendendo às exigências previstas nos processos de elegibilidade de ambas as instituições.

Os planos da Previ continuam em equilíbrio, mesmo com a volatilidade de 2024. Até novembro, o resultado acumulado foi superavitário em R$ 528 milhões. A Previ permanece sólida, pagando mais de R$ 16 bilhões em benefícios por ano, sem risco de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil. Em 120 anos de história, nunca recorremos a planos de equacionamento. Continuamos a gerir os investimentos com responsabilidade, cuidando do futuro dos nossos 200 mil associados.

Após a decisão do TCU de abrir a auditoria, a Previ declarou em nota que os planos estão em equilíbrio. A entidade afirmou em nota oficia que houve grande volatilidade em 2024, porém não há “risco de equacionamento, nem de pagamento de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil (BB)”.

“Em respeito aos associados, a Previ esclarece que embora o ano de 2024 tenha apresentado grande volatilidade, os planos continuam em equilíbrio — muito por conta do bom resultado de 2023, também construído pela atual gestão”.

A CNN procurou a fundação para que ela se posicionasse sobre 5 questões. São elas:

1. Em entrevista ao “Valor Econômico”, o presidente João Fukunaga atribuiu a abertura de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a “um movimento político que busca atacar sua gestão”, segundo o jornal. Por que o presidente fez essa afirmação? Quem está à frente desse movimento político? O ministro Walton Alencar (relator do processo no TCU) faz parte desse movimento? Os ministros do TCU? A unidade técnica do tribunal? O presidente coloca em dúvida o caráter técnico da auditoria?

2. Por que houve perdas de R$ 14 bilhões em 2024?

3. Para evitar essas perdas, a Previ não constituiu travas ou mecanismos de proteção para os investimentos de seus beneficiários?

4. Uma das razões para a perda de R$ 14 bilhões foi a concentração da carteira em ações da Vale. E um dos motivos para a queda das ações da Vale, em 2024, foi a informação de que o governo estaria avaliando a indicação do ex-ministro Guido Mantega para um cargo estratégico na mineradora. Por que a Previ (que é acionista da Vale) nunca se posicionou a respeito?

5. Apesar da queda na Selic, ao longo de boa parte de 2024, as taxas de juros continuaram acima de 5-6% em termos reais. Por que a Previ concentrou seu portfólio tão fortemente em renda variável quando a renda fixa teria garantido um retorno tão alto?

Não houve retorno para esse pedido.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Deputado pede afastamento de Fukunaga da presidência da Previ no site CNN Brasil.