Veja quais países adotam o semipresidencialismo, modelo discutido pelo Congresso

A discussão sobre o modelo de governo semipresidencialista ganhou fôlego nas últimas semanas entre os congressistas brasileiros, especialmente em razão da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que sugere a adoção dessa forma de administração pública.

O debate, no entanto, não é novidade. Alguns países ao redor mundo possuem o semipresidencialismo como molde governamental, e a argumentação sobre o assunto reflete na política brasileira.

Atualmente, o Brasil é regido pelo presidencialismo – ou seja, um sistema republicano em que o chefe de governo é também o chefe de estado e lidera o poder executivo. Nesse molde, são atribuídos maiores poderes à figura do presidente.

Com a imposição da proposta de Hauly e Lafayette, o país passaria a funcionar com um governo semipresidencialista. Isso implicaria na criação do cargo de primeiro-ministro do país, que seria nomeado pelo presidente da república e ficaria encarregado de apresentar planos de governo ao líder executivo e à Câmara de Deputados.

O modo de gestão é caracterizado pela distribuição de funções do Executivo entre o presidente eleito (chefe de estado) e o premiê nomeado (chefe de governo). O mais comum nos regimes semipresidenciais é que o primeiro-ministro tenha que ser aprovado pelo Congresso antes de ser oficializado, o que já demonstra a maior participação parlamentar característica do modelo.

Porém, a identificação de quais países adotam o semipresidencialismo não é um consenso – justamente pelas particularidades distintas e variações dentro desse sistema. Na concepção mais abrangente, admite-se que governos semipresidencialistas são determinados quando há repartição do poder executivo entre o líder e o chanceler.

Nesse sentido, uma pesquisa do professor membro da Royal Irish Academy, Robert Elgie, indica que 53 países podem ser considerados semipresidencialistas atualmente. A maior parte desses Estados estão localizados na África, o que não é por acaso – desde que Portugal adotou o modelo semipresidencial, em 1976, sete das suas oito colônias assumiram o mesmo regime.

Veja a lista:

• Argélia
• Áustria
• Azerbaijão
• Bielorrússia
• Bulgária
• Burkina Faso
• Camarões
• Cabo Verde
• Chade
• Congo
• Croácia
• Egito
• Eslováquia
• Eslovênia
• Finlândia
• França
• Gabão
• Geórgia
• Haiti
• Irlanda
• Islândia
• Lituânia
• Macedônia
• Madagascar
• Mali
• Mauritânia
• Moldova
• Mongólia
• Montenegro
• Moçambique
• Namíbia
• Níger
• Peru
• Polônia
• Portugal
• Quirguistão
• República Centro-Africana
• República Democrática do Congo
• República Tcheca
• Romênia
• Rússia
• Ruanda
• São Tomé e Príncipe
• Senegal
• Sérvia
• Sri Lanka
• Síria
• Taiwan
• Tanzânia
• Timor-Leste
• Togo
• Tunísia
• Ucrânia

A PEC do semipresidencialismo de Hauly e Lafayette foi protocolada na última semana, após reunir o número de assinaturas necessárias para a tramitação. A gama de apoiadores é mais expressiva entre parlamentares de centro-direita.