STF pede reavaliação de apreensão de bens de tenente-coronel acusado de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Polícia Federal (PF) deve analisar a necessidade de manter a apreensão dos bens do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Oliveira está detido desde novembro de 2022, acusado de participar de uma tentativa de golpe de Estado. A defesa do militar pediu a devolução de seus pertences, incluindo um celular, alegando que a retenção se tornou injustificável após um ano.

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Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias para que a PF faça essa avaliação. Após a análise, os documentos devem ser enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá mais cinco dias para se manifestar sobre o caso. Essa decisão marca um passo importante no processo judicial que envolve Oliveira e suas alegações.

Rafael Martins de Oliveira, é um “kid preto”, é um militar com formação em operações especiais. O celular apreendido durante a investigação revelou informações que indicam que oficiais de alta patente do Exército estavam monitorando o ministro Moraes e tramando um golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin.

Além disso, o tenente-coronel teria utilizado dados de terceiros para ativar uma linha telefônica, facilitando a comunicação com outros militares que estavam envolvidos no planejamento do golpe.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

STF pede reavaliação de apreensão de bens de tenente-coronel acusado de golpe de Estado

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