PGR denuncia Jair Bolsonaro por participação em trama golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira, 19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação na trama golpista. O processo seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir se acata ou não as denúncias.

Bolsonaro foi acusado pela Polícia Federal de chefiar a cúpula golpista no Palácio do Planalto. Para os investigadores, o ex-presidente tinha conhecimento e havia dado anuência às ações tomadas pelo grupo.

De acordo com as investigações, o núcleo, que contou com a participação de mais de 40 pessoas, atuou em seis áreas distintas no plano de golpe. Entre elas, a incitação às Forças Armadas e a tentativa de descredibilizar o sistema eleitoral do país.

Além de Bolsonaro, a Procuradoria denunciou os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), que foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A IstoÉ tenta localizar a defesa de ambos.

A denúncia da PGR, por exemplo, vai ao encontro da investigação da PF, que aponta a participação de Jair Bolsonaro na minuta do golpe. O documento foi apresentado às chefias das Forças Armadas em uma reunião no Palácio do Alvorada no dia 7 de dezembro de 2022.

Na ocasião, o chefe do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, se recusou a participar do plano, mas apontou o apoio do almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, ao plano de decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Um documento com o mesmo teor foi apreendido na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está na lista de indiciados pela PF.

O que acontece agora

Com a denúncia da PGR, o processo retorna à Primeira Turma do STF, que deve decidir se aceita ou não o pedido do procurador-geral Paulo Gonet para tornar o ex-presidente e os outros suspeitos réus no inquérito. Ainda não há prazo para o julgamento.

Na sequência, devem começar os prazos para que os réus apresentem suas defesas, além de provas que contestem as alegações da PGR. A partir disso, o processo poderá ser julgado em definitivo.

Alguns assessores dos ministros apontaram à IstoÉ que o julgamento de Bolsonaro deve acontecer ainda neste ano. A dúvida é se a análise definitiva ficará na Primeira Turma, comandada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, ou se seguirá para o plenário da Suprema Corte.