Ativistas denunciam projeto de lei no Nepal que ‘ameaça a liberdade de expressão’

Um projeto de lei sobre redes sociais no Nepal prevê penas de prisão e multas para os infratores, o que “prejudicaria gravemente” a liberdade de expressão, alertaram ativistas nesta segunda-feira (24).

Se a lei for adotada, quaisquer publicações nas redes sociais consideradas contrárias à soberania e aos interesses nacionais poderão ser punidas com penas de prisão ou multas de 500.000 rúpias nepalesas (cerca de 19 mil reais). Ela também autorizará o governo a bloquear plataformas como Facebook e X.

O projeto de lei, que ainda não foi debatido, preocupa os partidos de oposição e os usuários de rede social, que temem que ele tente impor censura e restringir os direitos humanos fundamentais.

“Em sua forma atual, ele ameaça minar drasticamente a liberdade de imprensa e a expressão digital”, disse a Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) em um comunicado.

“Esse projeto de lei deve ser retirado ou alterado de forma significativa para evitar que seja usado como uma arma contra a imprensa”, pediu a IFJ.

Com esse texto, o governo nepalês poderia ordenar que as redes sociais removessem determinadas postagens. Se isso não for feito, poderá resultar em uma multa.

Também proibiria a criação e o uso de identidades falsas ou anonimato, bem como a publicação de imagens “cruéis”, a disseminação de informações enganosas ou vídeos deepfake.

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