Audiência de custódia solta 4 a cada 10 presos

Um homem de 23 anos suspeito de estuprar uma mulher de 46, em Rio Branco-AC, em janeiro deste ano, solto numa audiência de custódia exemplifica a narrativa “a polícia prende, a justiça solta”. E nesse caso, o homem já tinha sido acusado de outro estupro cometido no mesmo local, além de assalto. Em outubro do ano passado, outro caso também ganhou as manchetes do motorista de caminhão preso em flagrante com 800 quilos de cocaína em Ipaussu, no interior de São Paulo, com uma carga avaliada em R$ 50 milhões. Ele também foi liberado pela porta da frente mesmo admitindo o crime.

Em vigor desde 2015 com o objetivo de agilizar a análise na esfera judicial se a pessoa presa deve responder ao crime em liberdade ou não, as audiências de custódia se tornaram alvo de críticas com tantos episódios de impunidade. E os números divulgados nesta segunda-feira (24), em comemoração aos 10 anos desde quando o instrumento foi criado, dão destaque a proporcionalidade das pessoas liberadas após a análise judicial.

Os dados extraídos do painel do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que foram mais de 2 milhões de audiências realizadas em todo o país desde a última década, sendo que desse montante mais de 851 mil presos foram libertados após estarem diante de um juiz. Os dados mostram que em 41% dos casos os detidos foram liberados, e em 59% foi mantida a prisão preventiva.

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Relatos de tortura e maus-tratos foram registrados em 7% das audiências, com quase 153 mil casos. Diante dessa proporcionalidade, a Coluna que escuta diariamente fontes ligadas as forças de segurança nos mais diferentes cantos do país, se sentem desestimuladas no trabalho classificado pela maioria como ‘enxugar gelo’.

Recentemente, o próprio Secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, durante entrevista ao Morning Show, citou o exemplo de um homem preso 14 vezes por furtos e roubos e liberado em audiências de custódia ao longo de apenas um ano. E esse sentimento de desestimulo vai dos mais altos até os mais baixos escalões. Os “praças” (policiais de baixa patente) que cumprem a função de policiamento ostensivo também citam esse descontentamento. Em alguns episódios, os detidos ainda tiram ‘sarro’ dos policiais que atenderam a ocorrência após a liberação. Por isso, a grande maioria classifica que esse mecanismo deveria ser revisto.

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