STJ defende Moraes e fala em “desserviço” de conflito entre nações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nota, nesta sexta-feira (28), em defesa das instituições brasileiras, em meio à tensão dos Estados Unidos com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Presta um desserviço à nossa história comum e ao futuro promissor da nossa cooperação, quem apostar em conflito entre as nossas instituições, sobretudo as judiciais”, afirma a nota, que não cita diretamente o nome de Moraes.

“No decorrer da sua história, o Brasil muito aprendeu – e copiou – dos Estados Unidos, a começar pela ideia de federação e pelo modo de organização do Judiciário. Somos, na essência, muito parecidos”, segue.

A carta aberta ressalta ainda que “nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que, da sua decisão, caiba pelo menos um recurso para órgão colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior”.

Na última semana, houve escalada de tensão no trato entre os dois países, principalmente após Moraes suspender o funcionamento da rede social Rumble, por descumprir regras para funcionar no Brasil, como a presença de um representante legal em solo brasileiro.

Dessa forma, a nota do STJ cita a “garantia que os cidadãos e as empresas brasileiros e estrangeiros têm, de que a lei, sem arbitrariedade ou privilégio, valerá igualmente para todos”.

Houve reação na quarta-feira (26), quando o Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou uma lei para barrar o ministro brasileiro no país. A norma ainda precisa ser votada em plenário.

Ainda na quarta-feira, o Ministério das Relações Exteriores relatou “surpresa” ao receber crítica do Departamento de Estado dos Estados Unidos por bloqueios e multas impostas a empresas do país feitas no Brasil. A pasta falou em não aceitar a politização de decisões judiciais.

Na quinta-feira (27), um tribunal dos Estados Unidos decidiu que o Rumble não é obrigado a seguir ordens de Moraes em âmbito internacional. “Esta decisão é uma vitória completa para a liberdade de expressão, soberania digital e o direito das empresas americanas de operar sem interferência judicial estrangeira”, disse a companhia.

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