Avanço da ação sobre golpe no STF abre caminho para corte de privilégios de militares

A chegada ao STF da denúncia contra 34 suspeitos de tramarem um golpe de Estado – dentre eles, membros do alto escalão das Forças Armadas – cria condições para que o governo Lula retome o projeto de cortar benefícios dos militares neste ano. Segundo fontes próximas do presidente da República, o avanço do processo contribui para um cenário favorável à redução dos custos das Forças Armadas aos cofres públicos.

No ano passado, o próprio presidente Lula determinou uma investida para cortar privilégios de integrantes das Forças Armadas. O governo enviou para o Congresso Nacional, no pacote de ajuste fiscal, propostas para conter supersalários e para mudar a regra de aposentadoria dos militares.

Por falta de consenso, as medidas não foram votadas em 2024. Em meio ao avanço do processo contra militares no STF, o governo planeja retomar as negociações com os parlamentares neste ano.

Lula chegou a se reunir no ano passado com os comandantes militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para discutir cortes de R$ 2 bilhões no orçamento das Forças Armadas.

Entre as mudanças propostas, estão a definição de idade mínima para entrar na reserva remunerada; o fim do pagamento de pensão a familiares de militares expulsos das Forças; a contribuição de 3,5% do salário para o Fundo de Saúde; e o fim da transferência da pensão para dependentes.

No grupo dos investigados por tramar um golpe de Estado estão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o general Mario Fernandes, que já liderou as Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; e o general Walter Braga Neto, ex-ministro da Defesa.

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