Nova presidente assume STM e promete gestão disruptiva

A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, toma posse nesta quarta-feira (12) e promete uma gestão disruptiva, com mais diversidade em uma Corte historicamente conservadora.

Primeira mulher a ser nomeada ministra do STM após 200 anos só com homens na composição, ela deve fazer um discurso incisivo sobre a desproporção de gênero nos espaços de poder, especialmente no Judiciário e nas Forças Armadas.

Declaradamente progressista e voz divergente na maioria das votações na Corte, Maria Elizabeth quer para seu gabinete, por exemplo, pessoas transexuais e portadores do transtorno do espectro autista.

“Pretendo nomear servidores privilegiando todos os critérios de alteridade e de identidade: de gênero, orientação sexual, raça e pessoas com transtorno do espectro autista. Minha ideia é incluir e não alijar seres humanos”, disse à CNN.

Maria Elizabeth também está avaliando os trâmites legais e burocráticos para nomear uma servidora venezuelana – e, assim, incluir também mulheres migrantes em sua “política particular” de diversidade no gabinete.

Sua chegada à cúpula da Justiça Militar foi marcada por embates com seus colegas ministros desde o princípio. Muitos foram contrários à sua eleição, por ela já ter exercido um mandato-tampão entre 2014 e 2015.

A legislação garante a qualquer ministro, no entanto, o direito de ter uma presidência completa, sem ser de forma interina. Maria Elizabeth teve de votar em si própria – o que tradicionalmente não costuma acontecer – para garantir um placar favorável.

Festa de posse

Até sua festa de posse foi motivo de discussão. A ministra queria a solenidade no Teatro Nacional, não só para “arejar” a imagem sisuda dos tribunais militares, mas também para economizar.

Só os toldos que precisariam ser instalados na área externa do STM para acomodar todos os convidados custariam R$ 250 mil, segundo cálculos do tribunal. O prédio histórico no centro de Brasília foi disponibilizado de forma gratuita pelo governo do Distrito Federal.

Em uma reunião a portas fechadas, boa parte dos colegas de Maria Elizabeth não se convenceu desse argumento. Defenderam que a tradição deveria ser mantida, ou seja, que a cerimônia de posse deveria ocorrer nas dependências do STM.

Uma votação teve que ser feita e a vontade da nova presidente prevaleceu, por um placar apertado. Para a programação da solenidade, ela preferiu não consultar ninguém: o hino nacional será cantado duas vezes, uma em português e outra na língua indígena Tikuna.

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