Moraes nega devolver celular de ex-assessor que trabalhou com ele no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) não devolver o celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão ocorre no contexto de uma investigação sobre o vazamento de diálogos entre Moraes e servidores do TSE e do STF. Os diálogos, divulgados pela “Folha de S.Paulo”, sugerem que Moraes pode ter usado sua posição para obter informações para inquéritos dos quais é relator, algo que ele nega, alegando que todas as investigações seguiram os procedimentos adequados.
Tagliaferro prestou depoimento nesta quinta-feira (22) à Polícia Federal, que solicitou a apreensão de seu celular após ele se recusar a entregá-lo voluntariamente. O inquérito, aberto pelo próprio Moraes no STF, visa descobrir a origem dos vazamentos que, segundo o ministro, têm o propósito de minar a independência do Judiciário ao insinuar práticas de atos ilícitos por membros da Suprema Corte.
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a apreensão do celular, argumentando que a medida era necessária para identificar os responsáveis pelos vazamentos e impedir novas práticas ilícitas. “A negativa do requerido em entregar o aparelho celular de forma voluntária também justifica a medida pleiteada pela autoridade policial”, afirmou Gonet, ressaltando que o sigilo funcional deve ser mantido mesmo após o término do vínculo com o cargo, exceto em situações excepcionais de interesse público.
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