Impostos turísticos realmente desencorajam turismo de massa?

De Veneza a Barcelona, destinos superlotados passaram a cobrar taxas dos turistas. Mas essas medidas realmente ajudam a reduzir o turismo excessivo? E para onde vai esse dinheiro?Os altos impostos turísticos não impediram Susanne Meier, de 39 anos, de visitar duas vezes o Butão. O país na região do Himalaia possui o maior imposto turístico do mundo, conhecido como “Taxa de Desenvolvimento Sustentável”. Cada turistas paga 100 dólares (R$ 578 reais) por dia de visita – um preço salgado para a maioria dos viajantes.

O imposto turístico se soma aos custos adicionais de viagem necessários, como motorista e guia, serviços geralmente organizados por empresas de turismo, em troca de uma taxa extra.

“O povo lá quer turismo lento, não turismo barato”, diz Meier, que trabalha para a empresa de viagens Bhutan Travel, sediada em Moosburg, na Baviera. “Quando os turistas veem o efeito positivo que o imposto tem, eles ficam felizes em pagá-lo.”

O país relata ter arrecadado 26 milhões de dólares com a taxa em 2023. Segundo o Departamento de Turismo nacional, essa receita vai diretamente para ajudar os cerca de 800 mil habitantes do país, investida em saúde, educação, melhoria de infraestrutura, ao mesmo tempo em que se fortalecem as iniciativas se proteção do meio ambiente e se apoiam as empresas locais.

Imposto não afasta turistas

Claro que um imposto de turismo tão alto também atua como um elemento dissuasivo: assim, apenas 103 mil turistas teriam visitado o Butão em 2023, a maioria proveniente da Índia.

Com 962 mil habitantes, a população de Maiorca, na Espanha, é semelhante à do Butão. E, tendo sido inundados com turistas nos últimos anos, seus moradores organizaram vários protestos. Tendo recebido cerca de 13 milhões de turistas estiveram em 2024, não é de se surpreender que muitos moradores da ilha tenham pressionado pela imposição de limites no turismo de massa.

Em 2016 Maiorca adotou um imposto de hospedagem. Dependendo da categoria do hotel, os turistas pagam até 4 euros (R$ 25) por dia. O governo das Ilhas Baleares estuda aumentar esse imposto para 6 euros, e eliminá-lo durante o inverno. O dinheiro é usado para financiar projetos de sustentabilidade. No entanto, a taxa pouco valeu para dissuadir os viajantes, e a ilha tem batido um recorde de turismo após o outro.

Taxas de hospedagem

“O efeito desses impostos na demanda turística é muito pequeno”, confirma Jaume Rossello, professor de Economia Aplicada na Universidade Balear na capital de Maiorca, Palma.

Em Barcelona, por exemplo, os viajantes pagam atualmente até 7,50 euros por dia, dependendo da categoria do hotel. Em Berlim, ao mesmo tempo, é cobrado um imposto de 7,5% do preço de uma estadia noturna, enquanto em Paris os visitantes podem ter que pagar quase 16 euros por noite para a categoria mais cara de hotéis. Para Rossello, ainda não está claro a partir de qual preço os turistas poderiam começar a pensar em mudar seu destino.

O professor Harald Zeiss, do Instituto de Turismo Sustentável de Wernigerode, Alemanha, observa que muitos destinos usam a receita de impostos turísticos para compensar impactos ambientais, financiar projetos de sustentabilidade ou manter a infraestrutura turística: “Ao menos é assim é descrito quando esses impostos são planejados e introduzidos.”

No entanto, a forma como o dinheiro arrecadado é utilizado varia muito – do desenvolvimento da mobilidade sustentável ao simples aumento do orçamento de uma cidade. “Por isso é fundamental destinar os fundos de forma transparente”, ressalta Zeiss. “No entanto, se os cofres estão vazios, o uso pretendido geralmente é definido de forma mais generalizada.”

Onde aplicar o dinheiro arrecadado

Em muitos locais, a receita dos impostos turísticos compõe na verdade uma parcela significativa da receita tributária de uma cidade. Em Barcelona, segundo a prefeitura, são arrecadados cerca de 100 milhões de euros, sendo esta a terceira maior fonte de renda municipal.

A capital catalã, porém, tem sido palco de protestos antiturismo, motivados pelas altas dos aluguéis devido às locações de imóveis de férias de curto prazo através de empresas como a Airbnb.

As autoridades barcelonesas dizem se concentrar deliberadamente no financiamento de projetos que beneficiam o público em geral e não apenas o setor de turismo. As arrecadações são direcionadas ao Plano Climático Escolar de Barcelona, que instala sistemas de controle climático nas escolas da cidade.

A receita do imposto de hospedagem de Berlim, conhecido como City Tax, ainda não tem um destino definido. Somando quase 90 milhões de euros em 2024, ela flui atualmente para o orçamento geral da cidade.

Este também é o caso de Amsterdã, onde um imposto turístico está em vigor desde 1973. Atualmente, ele equivale a 12,5% do preço de um pernoite e deve gerar uma receita de 260 milhões de euros em 2025, de acordo com um porta-voz do Conselho Municipal. Autoridades da cidade afirmam que a taxa é uma fonte importante de receitas e uma ferramenta para controlar o crescimento do turismo. No entanto, o efeito dissuasor do imposto é provavelmente pequeno.

Veneza amplia prazo de pagamento da taxa

Depois de muita confusão, Veneza, na Itália, iniciou em 2024 seu tão propalado imposto turístico. Os viajantes tinham que pagar uma taxa de entrada de 5 euros durante 29 dias na alta temporada. Políticos da oposição reclamava que esse valor não bastava para desencorajar os turistas de visitarem a cidade, sempre superlotada.

Em reação, Veneza aumentou para 54 o número de dias de cobrança da taxa. Quem não deposita a taxa quatro dias antes da visita passa a ter que pagar 10 euros. Porém ainda não se sabe se pagar alguns euros a mais vai dissuadir alguém de visitar a cidade que está afundando lentamente.

O pesquisador Jaume Rosselló tem suas dúvidas: “Para a maioria das pessoas, sair de férias não é um luxo, mas uma necessidade básica.” Ele aponta o exemplo de Maiorca, onde a maioria dos turistas paga o imposto de acomodação sem reclamar. “Impostos como esses geralmente são muito bem recebidos. Especialmente se contribuem para melhorar a sustentabilidade de uma destinação turística.”

No entanto, muitos turistas ainda têm limites. Quando o Butão aumentou o imposto turístico para 200 dólares, depois de várias décadas cobrando 65 dólares, menos turistas passaram a escolher o país como destino de suas férias. Susanne Meier enxergou uma diferença clara. “Notamos isso no número de reservas. Ninguém queria pagar tanto assim.”