Grupos pedem pelam proibição do uso e venda de restos ancestrais; entenda

Parlamentares e ativistas no Reino Unido estão pressionando pelo fim da exibição de restos humanos em museus e da venda de partes do corpo humano em casas de leilão.

O Grupo Parlamentar Multipartidário sobre Reparações Africanas (APPG-AR), composto por parlamentares, ativistas e membros da comunidade, divulgou um relatório na última quarta-feira (12) pedindo a proibição da venda e exibição de restos ancestrais, incluindo múmias egípcias.

Atualmente, a lei que regulamenta o armazenamento e uso de restos humanos no Reino Unido só exige consentimento para aquisição e posse de tecidos corporais de pessoas falecidas há menos de 100 anos. A Lei de Tecidos Humanos de 2004 também só proíbe a compra, venda e posse de partes do corpo para transplante.

O relatório, intitulado “Laying Ancestors to Rest” (Depositando Ancestrais para Descansar) destacou o sofrimento causado às comunidades da diáspora por instituições britânicas que mantêm restos ancestrais, muitos dos quais foram tomados durante o domínio colonial. “A pessoa mumificada tem sido historicamente comercializada entre as classes altas da Grã-Bretanha e França como uma mercadoria de luxo, também servindo como entretenimento nas “festas de desembrulhar múmias” britânicas no século XIX”, diz o documento.

“Mais recentemente, as pessoas mumificadas egípcias foram transformadas na figura popularizada e assombrada da ‘múmia’, que reduz o patrimônio egípcio a um misticismo exotizado para o público ocidental”, acrescenta.

O relatório fez 14 recomendações, incluindo tornar ilegal a venda de restos humanos; alterar a Lei de Tecidos Humanos de 2004 para incluir os restos de pessoas que morreram há mais de 100 anos; fazer com que os conselhos de administração dos museus nacionais sejam representativos das diásporas na sociedade; e que os financiadores dediquem recursos para mapear o inventário de restos ancestrais nas instituições culturais do Reino Unido.

Durante um debate sobre o assunto na Câmara dos Lordes nesta quinta-feira (13), Fiona Twycross, vice-ministra do Departamento de Cultura, Mídia e Esporte, reconheceu que as diretrizes estavam desatualizadas e que “o mundo mudou substancialmente” desde então.

Ela acrescentou que bancos de dados e coleções incompletos também dificultam saber onde os restos mortais humanos estão sendo mantidos, mas disse que as recomendações apresentadas no documento “informarão a consideração do governo” sobre as questões.

“Comércio abominável”

No debate, Paul Boateng, um membro do partido trabalhista governista, descreveu o comércio de partes do corpo humano como uma “abominação”.

“Este comércio abominável deve parar, e a contínua retenção e objetificação dos restos de povos indígenas em nossas coleções públicas, contra a vontade de seus descendentes e das comunidades de origem, deve cessar”, acrescentou.

Ele estava entre vários políticos que elogiaram a “boa prática” do museu Pitt Rivers em Oxford, que removeu 120 artefatos, incluindo uma criança egípcia mumificada, cabeças de troféus Naga e cabeças encolhidas, da exibição em 2020 como parte de seu “processo de descolonização”, porque os itens “reiteravam estereótipos raciais”.

A professora Laura Van Broekhoven, diretora do Museu Pitt Rivers, disse à CNN em um comunicado na sexta-feira que o museu é “muito favorável” aos apelos para “proibir a venda de restos humanos e a exibição de restos humanos em museus públicos”.

Ela acrescentou que a abordagem de seu museu “reumaniza nossos museus e nossas coleções de maneiras sem precedentes, trazendo oportunidades de verdadeiras parcerias, que trabalham em prol da cura global e da construção da paz”.

Durante o debate parlamentar, Boateng criticou o Museu Britânico em Londres por se recusar a devolver várias cabeças tatuadas Māori preservadas e os crânios de dois indivíduos identificados das ilhas do Estreito de Torres.

Ele acrescentou que o museu estava “aparentemente sempre na defensiva e na defensiva” e precisava de uma “reforma há muito esperada”. Twycross disse que os ministros se reúnem regularmente com o museu e que ela garantiria que isso fosse levantado como uma questão.

O acervo da organização mantém mais de 6.000 restos humanos, segundo seu site, que afirma que isso “promove nossa compreensão do passado” e avança a pesquisa.

“O Museu está ciente das obrigações éticas e segue rigorosamente as orientações estabelecidas pelo Departamento de Cultura, Mídia e Esportes e pela Lei de Tecidos Humanos de 2004, que garante que os restos humanos mantidos sob seus cuidados sejam sempre tratados e exibidos com respeito e dignidade”, disse um porta-voz do museu à CNN em comunicado nesta sexta-feira (14).

A controvérsia em torno da exibição e leilão de restos humanos persiste globalmente.

Em outubro, a casa de leilões Swan em Oxfordshire, Inglaterra, foi forçada a retirar mais de duas dezenas de lotes de restos humanos, incluindo cabeças reduzidas e crânios ancestrais, após protestos no Reino Unido e na Índia.

Em 2023, o diretor da Instituição Smithsonian nos Estados Unidos pediu desculpas por acumular uma coleção de dezenas de milhares de partes de corpos, em grande parte retiradas de pessoas negras e indígenas sem seu consentimento, durante a primeira metade do século XX.

No mesmo ano, o Museu Hunterian de Londres parou de exibir o esqueleto de um homem do século XVIII conhecido como o “Gigante Irlandês”, que cresceu até atingir 2,31 metros de altura e queria ser enterrado no mar para evitar que seu corpo fosse apreendido por anatomistas.

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